Abono salarial 2024: Calendário, quem tem direito e valores atualizados
Abono salarial 2024: Calendário, quem tem direito e valores atualizados.
O abono salarial é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores brasileiros, garantindo até um salário mínimo por ano.
Será que você pode receber? Já viu? Confira agora!
O que é o abono salarial?
O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo para os trabalhadores registrados em CLT, tanto do setor privado quanto público.
Nesse sentido, leva em consideração alguns critérios, como tempo trabalhado e valores recebidos, sempre levando em conta um ano-base para a realização dos cálculos.
Por isso, em 2024, os pagamentos do abono salarial são realizados com base no ano de 2022, levando em consideração esses meses para estebelecer os valores pagos.
Isso porque o benefício pertence ao PIS/Pasep, tratando-se de fundos importantes para auxiliar os trabalhadores brasileiros.
Quem pode receber o abono salarial?
O abono salarial tem alguns pré-requisitos bem claros para liberar o pagamento do abono salarial.
E o primeiro deles é estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou no Pasep, ambos programas que auxiliam os trabalhadores no país.
Para ter acesso ao benefício em 2024, é preciso ter trabalhado ao menos 30 dias, não exatamente no mesmo emprego, já que leva em conta os registros como um todo.
É preciso também ter rendimentos máximos de dois salários mínimos durante todo o ano-base.
Por fim, toda a documentação do trabalhador precisa estar corretamente informada no Rais ou no eSocial, processo que é feito pelo próprio empregador.
Quem não tem acesso ao abono salarial?
Por outro lado, trabalhadores domésticos e outros nesse sentido, que trabalham por conta, não têm direito ao abono salarial.
Isso porque trata-se de um benefício para quem trabalha para pessoas jurídicas, não valendo para quem não tem esse tipo de registro.
Qual a data de pagamento do abono salarial em 2024?
Os pagamentos do abono salarial em 2024 começaram ainda em fevereiro, com base na data de nascimento do trabalhador, veja:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15 de março de 2024;
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15 de agosto de 2024;
O pagamento é feito diretamente pela Caixa Econômica Federal na conta informada pelo trabalhador.
Veja a data limite para retirar o dinheiro
Para a maior parte dos trabalhadores, os valores do abono salarial já foram realizados nas contas.
No entanto, há uma data limite para retirar o dinheiro, que para o ano de 2024, acontecerá no dia 27 de dezembro de 2024.
Após a data, é preciso entrar por meios administrativos junto ao Ministério do Trabalho para reaver o dinheiro.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
