PIS/Pasep 2025: confira os requisitos para garantir seu direito ao benefício
PIS/Pasep 2025: confira os requisitos para garantir seu direito ao benefício.
O PIS/Pasep são dois programas do governo que visam apoiar financeiramente os trabalhadores brasileiros.
E isso envolve os trabalhadores da rede privada quanto os servidores públicos do país.
Veja agora como o programa funciona e como aproveitar os seus benefícios!
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep trata da sigla para dois programas do governo: o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, respectivamente.
Ambos tratam-se de iniciativas para fomentar renda aos trabalhadores brasileiros, juntando contribuições tributárias das empresas e da rede pública.
Nesse sentido, frequentemente, essas empresas e entidades fazem os recolhimentos financeiros, utilizados para financiar as iniciativas dos programas.
Como funciona o abono salarial do PIS/Pasep?
O principal benefício de renda do programa é o chamado abono salarial do PIS/Pasep, pagamento anual de até um salário para os trabalhadores que atendem aos requisitos dos programas.
Nesse sentido, o abono salarial trata-se de um pagamento extra, realizado todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador.
O pagamento é feito direto na conta destinada ao abono salarial, e pode ser acessado e usado de acordo com as necessidades do cidadão.
Quem tem direito ao abono salarial?
O governo conta com critérios bem definidos para o pagamento do abono salarial para os cidadãos, confira:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter os dados atualizados no eSocial e no RAIS pelos empregadores regularmente;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base.
Nesse sentido, o abono salarial de um ano leva em consideração outro ano como base, atualmente de dois em dois anos.
Isso significa que os beneficiários em 2025 receberão o pagamento relativo ao ano-base de 2023.
Quem pode receber o abono salarial em 2025?
Portanto, para receber o abono salarial em 2025, o trabalhador precisa ter trabalhado com registro por pelo menos 30 dias em 2023.
Além disso, o cidadão não pode ter recebido mais que dois salários mínimos em média durante todo o período do ano-base.
E isso leva em consideração a soma de todos os salários, não precisando ser exatamente na mesma empresa, mas em qualquer registro em carteira realizado pelo trabalhador.
Qual o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de trabalho no ano-base estipulado pelo governo.
E a fórmula é simples: os meses trabalhados multiplicados pelo salário mínimo e divididos por 12.
Portanto, se você trabalhou os 12 meses do ano, receberá o valor do salário mínimo vigente, com a devida atualização do salário realizada a cada ano.
Quando é feito o pagamento do abono salarial?
Previamente, o governo libera o calendário de pagamento do ano seguinte, mas é possível fazer projeções.
Normalmente, para os beneficiários do PIS, os pagamentos são feitos de acordo com a data de nascimento, encerrando o calendário já no primeiro semestre.
Para os contribuintes do Pasep, os pagamentos são feitos de acordo com o dígito do número de inscrição.
Não é necessário fazer a inscrição ou o pedido do pagamento, já que o dinheiro será creditado automaticamente para os trabalhadores que têm direito.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
