Novas regras do Banco Central para o Pix em 2025: entenda o que muda para você
Novas regras do Banco Central para o Pix em 2025: entenda o que muda para você.
O Pix é o principal método de pagamento dos brasileiros, tanto para enviar dinheiro quanto para receber.
E para manter a crescente do Pix, o Banco Central deve adotar novas regras a partir do próximo ano.
Então, confira agora o que pode mudar no Pix para 2025!
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, apenas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix.
BC exige passo a passo para a permissão de pagamentos
O Banco Central abriu a permissão para a inclusão de novas instituições de pagamento no sistema do Pix.
Para operar com o Pix, a instituição financeira, como um banco ou uma operadora de crédito, precisam fazer uma inscrição com o Banco Central.
E isso é uma exigência para a segurança do sistema, afinal, o Banco Central precisa ter um controle e fiscalizar as operações, evitando fraudes e outros crimes possíveis com o Pix.
De acordo com o BC, o prazo para a inscrição será até dia 31 de dezembro de 2024.
Empresas já cadastradas precisam solicitar a autorização
Além das novas empresas, o Banco Central exigirá que as empresas que já estão cadastradas para o Pix façam a solicitação de uma autorização.
Para essas instituições financeiras, o cronograma será diferente; confira:
- Empresas que aderiram ao Pix até o fim de 2022: pedidos até março de 2025;
- Empresas que aderiram ao Pix até junho de 2024: pedidos entre abril e dezembro de 2025;
- Empresas que aderirem ao Pix até o final de 2024: pedidos entre janeiro e dezembro de 2026.
E até a autorização completa para operar com o Pix, as empresas precisarão passar por medidas de controle e de transparência, principalmente para evitar golpes e dar segurança para os cidadãos.
Nesse sentido, a partir do 1º dia de julho de 2025, as empresas devem seguir normas contábeis estabelecidas pelo controle do sistema financeiro.
Isso envolve divulgar as demonstrações financeiras e enviar os dados ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
Nova exigência a partir de 2026
Além das novas regras para as autorizações em 2025, o Banco Central estabelecerá um capital mínimo para as empresas.
A partir de 2026, as empresas que ainda não forem 100% autorizadas pelo BC deverão apresentar um capital social de pelo menos 5 milhões de reais.
Outras mudanças importantes no Pix
O Pix planeja uma série de mudanças para os próximos anos, principalmente para dar mais segurança e facilidades para as transações.
Ao longo dos últimos tempos, o BC já lançou o Pix Agendado Recorrente, que permite pagamentos automatizados de contas recorrentes.
O governo também vem liberando o Pix por aproximação, de maneira parecida com os cartões de crédito.
Para 2025 e 2026, um dos grandes focos do BC é lançar o novo Mecanismo de Segurança, sistema importante para proteger tanto os bancos quanto os usuários de golpes e problemas online.
Inclusive, os golpes no Pix são um grande problema atualmente, veja dicas para se proteger:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
