Feriado da Proclamação da República: o que abre e fecha nos serviços e comércios
O feriado da Proclamação da República, celebrado todo os anos no dia 15 de novembro, marca um dos eventos mais importantes da história brasileira:
A transição do Brasil de uma monarquia para uma república.
Essa data, em 1889, simboliza o fim do reinado de Dom Pedro II e o início do regime republicano, que teve como líder, marechal Deodoro da Fonseca.
Desde então, o dia celebra um marco de mudanças políticas e sociais que moldaram o Brasil contemporâneo.
Além de relembrar a importância histórica, o feriado também levanta dúvidas práticas sobre o que funciona ou não durante a data no país.
Neste artigo, portanto, vamos responder algumas questões como a obrigatoriedade de trabalho, o que abre ou fecha, e como os serviços essenciais nesse dia para os brasileiros.
É obrigatório trabalhar no feriado de 15 de novembro?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o trabalho em feriados é, em regra, permitido, com exceções previstas e que variam conforme as áreas de atuação.
Setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte, podem exigir trabalho no feriado, mas o empregador deve pagar horas extras ou conceder folgas compensatórias.
Para os profissionais de setores não essenciais, a convocação para o trabalho normalmente ocorre mediante uma negociação antecipada.
Mas quem trabalha nesse dia sem compensação pode recorrer aos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O que abre no feriado de Proclamação da República?
Mesmo sendo feriado nacional, diversos serviços permanecem disponíveis no dia 15 de novembro.
Os supermercados, por exemplo, tendem a operar normalmente, mas com horários reduzidos.
Restaurantes, academias, bares, e lojas de shoppings também costumam funcionar, do mesmo modo, cada local, se adapta às demandas do público ─ podendo, inclusive, optar por não abrir.
Farmácias de plantão, assim como postos de gasolina e alguns serviços de delivery também garantem operação para atender às necessidades básicas da população.
De todo modo, é sempre válido conferir previamente os horários específicos, já que eles podem variar conforme a cidade ou estabelecimento.
O que não funciona no dia 15 de novembro?
No dia da Proclamação da República, serviços públicos, como escolas e repartições municipais, estaduais e federais, geralmente suspendem suas atividades.
Bancos e agências físicas também não abrem, mas caixas eletrônicos e aplicativos continuam disponíveis para transações.
Os Correios funcionam apenas em agências com regime de plantão, e a maioria dos serviços administrativos de empresas privadas também para.
Algumas exceções, no entanto, se aplicam a setores que possuem autorização para trabalhar durante feriados.
Planeje-se para o feriado
Sem dúvida, compreender o significado e os impactos do feriado da Proclamação da República ajuda a aproveitar melhor o dia 15 de novembro.
Por isso, não deixe de se planejar, conferindo o funcionamento dos serviços em sua região para evitar imprevistos.
Hoje, portanto, entendemos que diferentes serviços estão funcionando, mas por trás desse dias, também há um acontecimento histórico para o nosso país.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
