Pensão vitalícia: por que pessoas com síndrome devido à zika têm direito
Pensão vitalícia: por que pessoas com síndrome devido à zika têm direito.
O INSS realiza o pagamento de uma pensão especial para as pessoas com Síndrome Congênita em razão do zika vírus.
Veja as regras para receber o benefício!
Como funciona o benefício?
O INSS paga uma pensão para as pessoas diagnosticadas com a Síndrome Congênita em decorrência do zika vírus.
No entanto, para ter acesso ao benefício social do governo, é preciso que o indivíduo tenha nascido entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.
O benefício oferece um pagamento vitalício de um salário-mínimo mensal, mas não pode ser acumulado com outras indenizações.
Além disso, o beneficiário precisa ser um titular do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, e não pode receber nem mesmo o BPC.
Como funciona a Síndrome?
A Síndrome Congênita é decorrente do zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo que também transmite a dengue.
Normalmente, esse tipo de infecção é assintomática na maior parte dos casos. No entanto, as pessoas acometidas podem apresentar sintomas.
E o nível de sintoma varia bastante, parecidos com a dengue e até com o chikungunya, podendo chegar até agravamentos neurológicos e malformações.
Ao longo dos últimos anos, estudos realizados no Brasil mostraram as debilidades neurológicas causadas pela contaminação viral do zika vírus.
Isso porque a gestante infectada pode transmitir para o feto durante a gravidez, causando também anomalias congênitas, como alteração no sistema nervoso e até microcefalia.
Como pedir o benefício?
O cidadão pode entrar em contato pelos canais do INSS, tanto pessoalmente quanto pela internet no portal Meu INSS.
Além disso, é possível também ligar para o telefone 135, a Central de Atendimento do INSS.
Para ter acesso ao benefício, o cidadão precisará ser submetido à perícia médica para a comprovação da relação do zika vírus com o problema de saúde.
Por se tratar de uma pensão com caráter indenizatório, não é necessário fazer a nova verificação a cada dois anos.
É melhor solicitar a pensão ou o BPC?
O BPC é um benefício importante para a população com problemas de saúde. No entanto, passa por maiores revisões.
A pensão do governo é bem mais indicada para o público com a síndrome, visto que se tratará de um pagamento permanente durante toda a vida do cidadão.
O BPC não tem o mesmo caráter duradouro, fazendo valer mais a pena pedir a nova pensão do governo.
Como pedir benefícios para doenças?
O governo brasileiro conta com diferentes opções de aposentadorias, pensões e benefícios para a população acometida por doenças.
Nesse sentido, o BPC oferece um salário-mínimo para as pessoas com deficiência ou para os idosos a partir dos 65 anos de idade.
Por sua vez, a aposentadoria por invalidez concede o pagamento pelo INSS para as pessoas que comprovarem a incapacidade de trabalharem em função de problemas de saúde.
Para casos mais esporádicos, o benefício do Auxílio-Doença pode ser considerado como uma opção válida para conseguir uma ajuda financeira para passar pelo momento difícil em decorrência dos problemas de saúde.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
