Mudanças no BPC: descubra o que é verdade e o que é boato
Com as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) é essencial para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Recentemente, o governo anunciou mudanças no programa, gerando dúvidas e especulações.
Neste artigo, desvendamos o que realmente muda e o que permanece inalterado. Confira!
O que muda no BPC?
Avaliação da deficiência e CID
A avaliação da deficiência será mais criteriosa, ficando, portanto, obrigatória para todos os beneficiados com menos de 65 anos.
Além disso, será obrigatório vincular o diagnóstico à Classificação Internacional de Doenças (CID), assegurando maior transparência e uniformidade nos processos.
Atualização do CadÚnico
Essa não é uma novidade, mas um reforço do governo para os beneficiários manterem os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Afinal, este é o principal ponto para evitar a suspensão do benefício.
O governo não mudou o prazo de antes, mas é importante não esquecer de fazer as revisões e alterações cadastrais, exigindo maior atenção dos beneficiários.
Biometria obrigatória
Isso é uma novidade para aumentar a segurança e prevenir fraudes. Assim, a identificação biométrica será obrigatória em todos os atendimentos relacionados ao BPC.
Esse processo busca garantir que apenas os beneficiários legítimos tenham acesso ao programa.
Cálculo da renda
O cálculo da renda familiar per capita passou por ajustes para refletir melhor a realidade econômica das famílias.
Novos critérios de inclusão e exclusão de fontes de renda foram incorporados, mas destacando diferentes fontes que não entram na conta de um beneficiário.
O que não muda no BPC?
Grau de deficiência
Apesar das mudanças na avaliação, o grau de deficiência continua sendo o principal critério para acesso ao benefício.
A base para este parâmetro está na Lei nº 15.077 . E claro, o seu objetivo é assegurar que pessoas com limitações severas permaneçam amparadas.
Conceitos de deficiência e família
Como apontou o MDS, os conceitos de deficiência e família, definidos pela legislação vigente, não sofreram alterações.
Dessa forma, as regras para definir quem pode ser considerado membro do grupo familiar permanecem as mesmas.
Nova ferramenta para regularização no INSS
Com as novas mudanças, sem dúvida, alguns beneficiários podem ter problemas, caso apresentem irregularidades frente às novas exigências do INSS.
Uma novidade importante é a implementação de uma ferramenta digital para regularização de pendências junto ao INSS.
Esse recurso permitirá aos beneficiários verificar e corrigir inconsistências de forma ágil e prática, reduzindo atrasos no pagamento do BPC.
Ele, no entanto, ficará disponível no Portal MEU INSS, tanto pelo aplicativo, quanto pelo site.
Para mais detalhes, acesse o site oficial do governo.
Qual o valor do salário do BPC em 2025?
O Benefício de Prestação Continuada em 2025, assim como em anos anteriores, tem como base o valor do salário mínimo vigente no Brasil.
Assim, com o anúncio do governo, neste ano o pagamento do BPC é de R$ 1.518.
O programa auxilia mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Entretanto, é necessário cumprir os critérios do INSS.
Para mais detalhes sobre o benefício, acesse o site oficial ou procure o CRAS de sua região.
Apesar das mudanças no BPC, é fundamental ter em mente que estas são medidas que buscam modernizar o programa.
Além disso, tem como finalidade garantir maior justiça na concessão do benefício, e evitando fraudes.
Enquanto algumas alterações demandam maior atenção dos beneficiários, outras asseguram que o apoio chegue a quem realmente precisa.
Portanto, não deixe de acompanhar as atualizações sobre o benefício para continuar recebendo o benefício, ou não deixar passar algo importante em relação à iniciativa do governo.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
