CNH: novo projeto de lei quer aumentar suspensão para até 2 anos
Um projeto de lei pode afetar a punição para a CNH em caso de algumas infrações.
Hoje, vamos explorar os detalhes em torno do Projeto de Lei 1405/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE).
O Projeto de Lei 1405/24, pode endurecer as punições para motoristas infratores.
Afinal, a proposta prevê o aumento do tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até dois anos em casos de ultrapassagens perigosas.
Assim, o prazo para a suspensão segundo o PL passa a ser de 24 meses com cobrança de multa que pode chegar a até R$ 2,9 mil.
O que muda com o novo projeto de lei?
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e busca coibir práticas perigosas ao volante. Entre as principais mudanças, estão:
- Suspensão da CNH por até dois anos para motoristas pegos praticando tais tipos de manobras.
- Aplicação de penalidades mais severas para ultrapassagens indevidas e direção irresponsável;
- Aumento do valor das multas para infrações consideradas perigosas.
Segundo o autor do projeto, a medida visa reduzir acidentes e tornar as estradas mais seguras.
Quais infrações podem levar à suspensão de dois anos?
A proposta destaca que motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável, causando algum tipo de ameaça ou acidente grave.
Entre as infrações mais comuns que podem resultar nessa punição, estão:
- Ultrapassagens perigosas.
- Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido.
- Direção sob efeito de álcool ou drogas.
- Recusa ao teste do bafômetro.
Essas práticas já possuem penalidades severas no CTB, mas o projeto propõe um agravamento das punições para desestimular condutas de risco.
Como funciona atualmente a suspensão da CNH?
Atualmente, o tempo máximo de suspensão da CNH é de 12 meses, podendo chegar a dois anos apenas em casos de reincidência dentro do período de um ano.
Além disso, a reabilitação para recuperar a habilitação com a nova proposta de lei exigirá cursos e provas teóricas, reforçando a importância da educação no trânsito.
Qual é o próximo passo para aprovação do projeto?
O Projeto de Lei 1405/24 ainda tem que passar por comissões específicas. Depois que conseguir aprovação, ele segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado
Como é de se imaginar, a proposta tem gerado debate entre especialistas em trânsito e motoristas.
Enquanto alguns defendem a medida como forma de aumentar a segurança viária, outros argumentam que a fiscalização deve ser aprimorada antes de se endurecer as penalidades.
Como evitar a suspensão da CNH?
Para evitar a suspensão da CNH, não tem segredo, basta respeitar as leis de trânsito. Mas entre algumas práticas fundamentais estão:
- Respeitar os limites de velocidade;
- Evitar ultrapassagens perigosas;
- Não dirigir sob efeito de álcool ou substâncias ilícitas;
- Manter atenção redobrada em rodovias e áreas urbanas.
Se houver a aprovação da nova lei para mudanças na CNH, a conscientização no trânsito será ainda mais importante para evitar punições severas e garantir a segurança de todos.
A adoção de comportamentos seguros ao volante é fundamental para a redução de acidentes e para a promoção de um trânsito mais seguro para todos.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
