Benefício Negado? Saiba como agir e corrigir pendências no INSS
Benefício Negado? Saiba como agir e corrigir pendências no INSS.
Conseguir a aposentadoria ou qualquer outro benefício do INSS pode ser muito importante para milhões de pessoas.
No entanto, muitas vezes, o benefício pode ser negado. E aí, o que fazer?
Passo a passo para proceder após ter o benefício negado
Teve o benefício do INSS negado? Confira os passos que você pode seguir:
Entenda o motivo
O primeiro passo é ler e compreender a carta de indeferimento enviada pelo INSS, detalhando as razões pela negativa.
Com ela, você poderá verificar os pontos levantados pelo Instituto e entender onde está o problema.
Por mais que em alguns casos seja difícil compreender, o INSS tem a obrigação de justificar a negativa, dando margem também para a correção.
Reúna os documentos
É muito comum que a negativa do benefício aconteça por falta de documentos e comprovações.
E isso inclui laudos médicos, comprovantes de contribuição, resultados de perícias, contratos de trabalho e o que mais for indicado pelo Instituto.
Uma boa saída pode ser buscar um profissional da área previdenciária para interpretar os argumentos e melhorar a resposta.
Apresente o recurso
Após juntar os documentos, o contribuinte pode solicitar um recurso administrativo diretamente com o INSS.
O recurso pode ser apresentado em até 30 dias após o recebimento da negativa, podendo protocolar o documento no portal MEU INSS, telefone 135 ou em uma agência do INSS.
Corrija pendências no CNIS
O CNIS é o banco de dados com as contribuições e vínculos empregatícios. O próprio centro pode estar com pendências, veja como corrigi-las:
Identifique as pendências
Busque o seu extrato previdênciário do CNIS diretamente no portal Meu INSS ou em outros canais de entendimento.
O documento permite visualizar pendências, identificando-as para fazer as devidas correções.
Reúna os documentos
O próprio sistema irá indicar os documentos faltantes para a liberação, como carteira de trabalho, contratos e recibos de pagamento.
Solicite a regularização
Nos portais do INSS ou do atendimento 135, selecione a opção “Atualização de Vínculos e Remunerações” para pedir uma nova análise.
Você marcará uma data, e depois terá que comparecer com todos os documentos, solicitando a correção das informações pendentes
Acompanhe o processo
Após a solicitação, o contribuinte pode acompanhar o andamento direto pelo portal Meu INSS ou por outros canais de atendimento.
E se não resolver?
A nova entrada com recurso pode resultar em outras negativas, sobretudo se o INSS entender que ainda não há motivos para conferir o benefício.
Nesses casos, entrar na Justiça pode ser o único caminho.
Como entrar na Justiça contra o INSS?
Veja quando entrar na justiça:
- Benefício negado indevidamente;
- Benefício cancelado indevidamente;
- Benefício concedido com valores incorretos;
- Demora excessiva nas análises.
Em primeiro lugar, busque orientação especializada, o que pode ser bem útil no processo.
Reúna todos os documentos necessários, muitas vezes os mesmos de outras tratativas, mas acrescidos do que for indicado pelo jurídico.
Os advogados poderão protocolar pedidos com a Justiça. É difícil fazer todo o processo sem o auxílio do profissional do Direito.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
