BC afirma que falta de pagamento de tributos não interrompe o uso do Pix
BC afirma que falta de pagamento de tributos não interrompe o uso do Pix.
A falta de pagamento de impostos e de tributos pode acarretar uma série de restrições aos cidadãos brasileiros.
No entanto, o Banco Central trouxe uma nova resolução sobre o assunto. Confira!
Governo vai bloquear chaves Pix de pessoas com pendências na Receita
O Banco Central informou que poderá restringir e bloquear as chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Federal.
A resolução foi publicada na quinta-feira, 6 de março, informando que as pessoas e empresas com pendências no nome poderão perder o funcionamento da chave Pix.
Segundo o governo, mais de 8 milhões de chaves Pix estão com CPF irregular na base da Receita.
O bloqueio tem a ver com a falta de pagamento de imposto?
O Banco Central deixou claro que o bloqueio não será feito em razão da falta de pagamento de impostos.
As pendências que vão bloquear o Pix são de outras naturezas, como duplicidade do mesmo CPF ou informações incorretas em relação à Receita.
Pense que uma pessoa usa o mesmo CPF, mas com nomes diferentes na chave Pix e no cadastro da Receita.
Ou então que o mesmo CPF é utilizado em diferentes chaves Pix de maneira estranha. Em casos assim, o BC poderá bloquear a chave.
Por outro lado, ficar com pendências financeiras na Receita não vão bloquear o Pix.
Qual o objetivo do bloqueio?
Segundo o Banco Central, o bloqueio está relacionado a avanços na segurança das transações bancárias e do Pix.
O objetivo é identificar erros na situação cadastral e de registro na Receita, procurando mapear golpistas e roubo de informações.
Como será feito o monitoramento?
Os bancos e instituições financeiras precisarão monitorar registros, alterações de informações ou portabilidade de chaves Pix.
A instituição terá a responsabilidade de verificar se está tudo em conforme e identificar práticas golpistas.
Para aumentar o controle, o governo anunciou que não é possível verificar nem editar informações de chaves aletórias, podendo apenas criar ou exclui-las.
Por sua vez, as pessoas e empresas não poderão reinvidicar a posse de uma chave de e-mail.
Outros casos em que podem haver o bloqueio
De acordo com o Banco Central, pessoas com inscrições e cadastros suspensos, cancelados e nulos podem ter o bloqueio do Pix.
Além disso, a chave será bloqueada quando houver o falecimento do titular, procurando novamente evitar crimes e golpes pelo Pix.
Por sua vez, o governo ainda informa que as empresas com CNPJ suspenso, inapto, rebaixado ou nulo também poderão sofrer com a suspensão.
Nesse sentido, as empresas que realizarem alguma ação ou atividade irregular dentro e fora do Brasil, poderão ter as chaves Pix bloqueadas.
Preocupação com a segurança do Pix
Ao longo dos últimos meses, os brasileiros vêm sofrendo com muitos golpes pelo Pix, causando bilhões de reais em prejuízo.
As medidas do governo têm se concentrado em melhorar a segurança, um dos principais focos da operação do Pix.
Veja como se proteger de um dos golpes mais recorrentes em 2024:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
