Quer pagar pouco na conta de luz? Veja se você pode participar de importante programa do governo
Quer pagar pouco na conta de luz? Veja se você pode participar de importante programa do governo.
A conta de energia é um dos principais gastos dos brasileiros, principalmente pela flutuação dos preços das tarifas.
No entanto, sabia que o governo tem programas para ajudar no pagamento?
Veja agora se você faz parte do público-alvo do benefício!
Conheça a Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica, ou simplesmente TSEE, é o programa do Governo Federal para oferecer descontos na conta de luz.
A exemplo de qualquer programa social, tem o objetivo de ajudar na renda das famílias e no pagamento das contas.
Dessa maneira, a TSEE tem seus requisitos, selecionando o público com maiores necessidades sociais.
Quem pode receber o benefício?
Para ser eleito para a Tarifa Social, o cidadão precisa cumprir alguns requisitos. São eles:
- Estar inscrito e com o cadastro devidamente atualizado no CadÚnico, sistema que concentra os benefícios sociais do governo;
- Apresentar renda familiar per capita comprovada menor ou igual a meio salário mínimo vigente;
- Se não for inscrito no CadÚnico, o beneficiário pode receber o BPC, tanto para idosos com 65 anos ou mais quanto para pessoas com deficiência.
Se a família com renda mensal de até 3 salários mínimos tiver portadores de doenças ou de deficiências, é possível conseguir o benefício.
Para isso, o tratamento ou monitoramento da doença ou deficiência precisam depender de aparelhos ligados à energia elétrica.
Como funciona o desconto?
A Tarifa Social confere diferentes níveis de desconto, a depender do consumo mensal das famílias. Veja:
- Famílias com consumo até 30 kWh por mês recebem o desconto de 65% na conta;
- Famílias com consumo entre 31 e 100 kWh por mês recebem o desconto de 40% no valor;
- Famílias com consumo entre 101 e 220 kWh por mês recebem o desconto de 10%.
Por sua vez, as famílias que consumirem mais de 220 kWh por mês não recebem o desconto da Tarifa.
Como solicitar a Tarifa Social?
Desde o ano de 2022, as famílias não precisam entrar com solicitação da Tarifa Social.
Isso porque a concessão do benefício é realizada de forma automática pelo CadÚnico, que seleciona as famílias que atendem aos critérios.
Frequentemente, os sistemas do governo verificam o CadÚnico para mapear famílias que podem receber o benefício.
É preciso receber o Bolsa Família?
O programa da Tarifa Social não está diretamente ligado ao Bolsa Família, sendo iniciativas bem distintas entre si.
Na verdade, o que acontece é que, em muitos casos, os públicos são os mesmos, e os beneficiários do Bolsa Família também preenchem os requisitos da Tarifa Social.
Mantenha o CadÚnico atualizado
Como o governo vasculha os dados do CadÚnico, é necessário manter o cadastro atualizado.
Isso garante a precisão de informações importantes, como endereço e composição familiar, renda, número de membros e renda per capita.
O míimo é atualizar as informações a cada 2 anos, bem como a cada mudança nos quesitos mencionados.
A Tarifa Social é um benefício amplamente importante. Portanto, manter o CadÚnico atualizado é essencial.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
