CadÚnico prevê entrevista em casa: veja quando a recusa pode afetar o benefício
Novas orientações para entrevistas domiciliares do Cadastro Único exigem atenção das famílias convocadas.
A Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 23 detalha como o atendimento deve ocorrer e em quais situações a falta de entrevista pode repercutir no cadastro e em benefícios sociais.
A equipe precisa entrar na residência?
A orientação geral é atualizar o CadÚnico no máximo a cada 24 meses (Imagem: Reprodução/FDR)
O atendimento domiciliar deve ocorrer preferencialmente dentro da moradia.
Se o responsável não permitir a entrada, a entrevista pode ser realizada em uma área externa que ainda faça parte do imóvel, como quintal, varanda ou garagem.
Portanto, não autorizar a entrada na parte interna da casa não significa automaticamente recusar a entrevista. O importante é verificar se o procedimento exigido pode ser realizado no local, conforme a norma.
CadÚnico: quando a entrevista em casa é obrigatória?
Existem situações previstas em lei e em procedimentos de qualificação ou apuração cadastral que exigem atendimento domiciliar.
O município deve informar essa obrigação durante o agendamento. A entrevista também pode facilitar o atendimento de pessoas com mobilidade reduzida.
Quando a família comparece depois a um posto de atendimento, esse comparecimento não substitui necessariamente a entrevista em domicílio se ela for obrigatória para aquele caso.
Recusar responder pode excluir o cadastro?
Segundo a orientação descrita na norma, a recusa do responsável familiar localizado em prestar informações ou atualizar os dados pode resultar em exclusão cadastral.
Já a ausência de contato com o responsável exige procedimentos de busca e comunicação, não devendo ser confundida com uma recusa expressa.
A gestão municipal pode realizar novas tentativas de localização e informar a família sobre as consequências da falta de atualização. É essencial verificar a notificação recebida antes de concluir que houve exclusão.
CadÚnico: como evitar problemas?
Confirme a identidade da equipe, siga as orientações oficiais do município e esclareça dúvidas no setor do Cadastro Único.
Não entregue senhas ou dados bancários a visitantes. Se houver impedimento para receber a equipe, comunique a situação ao atendimento municipal.
Sou jornalista formado pela UNIFG, tenho 26 anos e combino a vivência da grande redação com a dinâmica da comunicação digital. Minha trajetória inclui uma sólida experiência – com mais de 6 anos - como redator, onde atuei em diversas editorias, como Esportes, Entretenimento e Cidades.
