Fui demitido na segunda quinzena de novembro: como fica o pagamento do 13º salário na rescisão?

Quem tem o contrato encerrado na segunda quinzena de novembro pode receber o décimo terceiro proporcional junto das demais verbas rescisórias.

O cálculo considera os meses computáveis de trabalho no ano e a modalidade de desligamento.

Na demissão sem justa causa e no pedido de demissão, em regra, há direito ao proporcional.

O prazo geral para pagamento das verbas rescisórias é de até dez dias corridos contados do término do contrato, conforme o artigo 477 da CLT.

Esse prazo é diferente das datas usuais de adiantamento e quitação do décimo terceiro para empregados que permanecem na empresa.

13º salário: como funciona a regra dos quinze dias?

Trabalhador acenando

Saiba todos os direitos relacionados ao trabalho (Imagem: Brasileiro Trabalhador)

Cada mês em que houver pelo menos quinze dias computáveis de serviço gera um doze avos do décimo terceiro.

Quem trabalhou desde janeiro e teve o vínculo encerrado após completar quinze dias em novembro normalmente soma onze avos, antes de considerar eventual projeção de aviso-prévio.

Se a contratação começou durante o ano, a conta será proporcional aos meses efetivamente computáveis.

Férias, afastamentos e outras ocorrências podem exigir análise específica.

Por isso, não basta olhar apenas o mês do desligamento.

  • Cada mês com quinze dias computáveis vale um doze avos
  • Aviso-prévio projetado pode alterar o cálculo
  • Adiantamentos anteriores devem ser abatidos

Aviso-prévio pode aumentar os avos

Na dispensa sem justa causa, a projeção do aviso-prévio indenizado integra o tempo de serviço para determinados efeitos e pode alterar o número de avos do décimo terceiro.

Dependendo da data projetada, o período pode alcançar dezembro e gerar parcela adicional.

Já a dispensa por justa causa não assegura, em regra, o décimo terceiro proporcional do ano da ruptura.

Em casos de rescisão por acordo ou outras modalidades, é importante verificar os direitos previstos na legislação e no documento rescisório.

13º salário: quais descontos e documentos conferir?

O empregador deve considerar o décimo terceiro devido, abater eventual adiantamento já pago e aplicar os descontos legais cabíveis, como INSS e, quando houver incidência, Imposto de Renda.

O trabalhador deve conferir se a primeira parcela já recebida não foi descontada mais de uma vez.

Peça o termo de rescisão, demonstrativos e comprovantes bancários.

Manuel Dias
Escrito por

Manuel Dias

Sou jornalista formado pela UNIFG, tenho 26 anos e combino a vivência da grande redação com a dinâmica da comunicação digital. Minha trajetória inclui uma sólida experiência – com mais de 6 anos - como redator, onde atuei em diversas editorias, como Esportes, Entretenimento e Cidades.