Fui demitido ou fechei o MEI: o Bolsa Família volta a ser pago automaticamente?

A demissão ou o encerramento de um MEI pode reduzir a renda familiar, mas não significa que o Bolsa Família voltará automaticamente ao valor integral ou será reativado no mesmo mês.

A situação depende do estado atual do benefício, dos dados registrados no Cadastro Único e da análise realizada pelo programa.

O primeiro passo é informar corretamente a nova renda de todas as pessoas da família.

O encerramento do CNPJ, isoladamente, não prova ausência de rendimentos: o titular pode continuar exercendo atividade remunerada por outras formas.

Quem ainda está na Regra de Proteção do Bolsa Família?

Bolsa Família bloqueado pode ser resolvido pelo Caixa Tem (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)

Famílias que recebem metade do benefício pela Regra de Proteção podem ter a situação reavaliada quando a renda por pessoa volta ao limite de elegibilidade do programa, atualmente indicado em R$ 218.

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A atualização cadastral é necessária para que a nova condição seja considerada no processamento.

Não há garantia de retorno imediato no dia seguinte à atualização.

O restabelecimento do valor depende das verificações e dos ciclos de pagamento, além das regras específicas de ingresso e permanência na Regra de Proteção.

E se o Bolsa Família já foi cancelado?

Para famílias desligadas após melhora da renda, o programa prevê mecanismo de Retorno Garantido, sujeito às condições e ao prazo definidos na regulamentação aplicável.

A possibilidade de prioridade não significa pagamento automático nem dispensa de avaliação dos critérios de elegibilidade.

É importante confirmar a data e o motivo do cancelamento antes de afirmar que existe direito a determinado período de retorno.

Regras de transição podem variar conforme o momento em que a família ingressou no programa ou saiu dele.

Como pedir a reavaliação no CadÚnico?

Reúna CPF dos integrantes, documento de identificação, comprovante de endereço e documentos que ajudem a demonstrar a redução da renda, como rescisão contratual, baixa do MEI ou registros de atividade.

Procure o posto do Cadastro Único responsável pelo município para realizar a atualização.

Depois, acompanhe a situação pelos aplicativos oficiais Bolsa Família e Cadastro Único.

Não existe prazo universal garantido de trinta ou sessenta dias para toda reativação. Se houver pendência, o Disque Social 121 pode orientar sobre os próximos passos.

Felipe Souza
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Felipe Souza

É jornalista e apresentador. Tem passagens pelo g1, revista piauí e TV Globo. Cobre cultura, entretenimento e cidades. Já entrevistou nomes como Anitta, Anne Hathaway e Wagner Moura. @felipefernandesaqui.