Governo estadual libera repasse exclusivo para novos contemplados! Veja se você está na lista
Governo estadual libera repasse exclusivo para moradores e você também pode receber R$369,00.
Se este valor te ajudaria agora, então você vai gostar das informações que reunimos para você a seguir!
Em um momento em que muitas famílias passam por situações econômicas desafiadoras, iniciativas como estas são vitais.
Portanto, te convidamos para ficar até o final e entender os detalhes em torno desse benefício.
Governo estadual libera repasse exclusivo: veja como receber
O programa Devolve ICMS é uma iniciativa muito interessante e que ajuda famílias em situação de vulnerabilidade.
Desde 2021, este programa “devolve” uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para milhares de famílias.
O seu intuito é trazer um reforço no orçamento das famílias de baixa renda.
Este imposto é cobrado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Aliás, é uma das principais fontes de receita em todo o país.
Contudo, para os consumidores mais vulneráveis, este imposto tem uma carga mais significativa, o que deu impulso para a criação do programa.
Portanto, destacamos abaixo, alguns dos principais objetivos do Devolve ICMS:
- Alívio Financeiro: antes de tudo, o programa faz uma devolução financeira para aliviar o orçamento das famílias de baixa renda;
- Incentivo ao Consumo Consciente: outro papel importante do programa, é fazer com que as famílias peçam notas fiscais, evitando assim, a sonegação de impostos;
- Equidade Fiscal: há também uma promoção mais justa da carga tributária cobrada de cada cidadão.
Quem Tem Direito ao Devolve ICMS?
Primeiramente, o programa se destina às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Desse modo, é fundamental ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo.
Por este motivo, as famílias precisam atualizar frequentemente as informações no CadÚnico para garantir a elegibilidade.
Como funciona o Devolve ICMS?
Para participar do Devolve ICMS, as famílias precisam fazer a consulta no site do programa.
Basta inserir o CPF e verificar se o benefício está disponível. Caso seja positivo, basta fazer a solicitação do cartão.
Após a inscrição, é necessário aguardar a emissão do cartão, que chegará no endereço do seu CadÚnico.
Na prática, o processo de devolução do ICMS funciona de uma maneira simples e eficaz.
Depois que você fizer a inscrição (após a consulta no site), não deixe de fazer a solicitação da Nota Fiscal nas compras que você quiser.
Então, conforme as compras, o cidadão acumula créditos conforme o ICMS pago nas compras.
Agora é só aproveitar o benefício do programa, acompanhando a devolução periódica que geralmente ocorre a cada trimestre.
Qual é o valor da devolução?
O valor devolvido é diferente a cada trimestre, uma vez que ele se baseia no total de ICMS pago e o montante acumulado.
Em média, as devoluções variáveis superam os R$100,00 por trimestre. Além disso, há um repasse fixo de R$200,00.
No entanto, este mês, o repasse será de R$362,00.
Benefícios do Devolve ICMS
O Devolve ICMS, de fato, gera uma série de benefícios que não se limitam às famílias de baixa renda.
Hoje, para muitas famílias, a devolução do ICMS representa uma ajuda financeira importante. E sabe onde você vê outras informações tão importantes quanto esta? Aqui mesmo, no Brasileiro Trabalhador.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
