Governo cria comissão para transporte aéreo de pets; veja como será o plano
Nesta quinta-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com órgãos da aviação civil, anunciou a criação de uma comissão dedicada a formular novas regras para o transporte aéreo de animais no Brasil.
A decisão veio após várias polêmicas e casos trágicos envolvendo a morte de animais durante viagens aéreas.
A portaria foi assinada em 18 de julho de 2024, marcando um passo significativo para a proteção dos animais em voos.
Importância da nova regulamentação
Conforme o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a criação dessa comissão é um marco importante para o setor.
“É fundamental discutir a causa animal e agora vamos elaborar o primeiro marco legal no Brasil para o setor.
O assunto ganhou tanta importância que a consulta setorial teve mais de 3 mil participações”, afirmou o ministro.
A comissão, coordenada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será responsável por analisar todas as sugestões coletadas durante as consultas públicas e setoriais.
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Objetivo da comissão
A principal meta da comissão é criar regras claras e eficazes para o transporte aéreo de animais, minimizando os riscos e melhorando as condições de voo para pets e outros animais.
A equipe, que inclui veterinários, autoridades aeroportuárias e defensores da causa animal, trabalhará para garantir que incidentes trágicos, como a morte do golden retriever Joca, não se repitam.
“A equipe trabalhou com afinco com os principais participantes desse setor, na tentativa que novas tragédias como a do Joca não ocorram mais”, destacou Costa Filho.
Consultas públicas e demandas
Adriano Miranda, superintendente para acompanhamento de serviços aéreos da Anac, explicou que os últimos passos envolveram um entendimento profundo sobre a saúde animal para desenvolver uma solução adequada.
“Fizemos audiência pública e consulta setorial para apresentação de melhorias pelas empresas aéreas, recebemos parlamentares, fizemos reuniões junto a entidades e órgãos envolvidos antes de criar essa comissão”, explicou Miranda.
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Principais demandas identificadas
As consultas iniciais identificaram várias demandas importantes, incluindo:
- Transporte de animais em cabine
- Seguro de animais em porão
- Regulamentação específica para transporte de animais
- Serviços de apoio emocional
- Disponibilidade de médico veterinário em aeroportos
- Voos pet friendly
A criação da comissão para desenvolver novas regras para o transporte aéreo de animais é um passo crucial para a proteção dos pets no Brasil.
Com a participação ativa de especialistas e defensores da causa animal, o governo estabelecerá um marco legal que assegure condições seguras e dignas para os animais durante os voos.
As novas diretrizes, uma vez implementadas, têm o potencial de transformar significativamente a experiência de transporte aéreo para os animais e seus tutores, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
