Pente-fino do governo não impede crescimento dos gastos com BPC; veja estimativas
O Pente-fino do governo não impede crescimento dos gastos com BPC, e apesar da medida, os gastos com o programa devem continuar crescendo.
Mesmo com o pente-fino, o crescimento dos custos para o governo durante os próximos 4 anos deve ser de 32%.
Assim, teríamos um salto nas despesas públicas de R$ 106,6 bilhões, neste ano, para R$ 140,8 bilhões em 2028.
Abaixo vamos explorar melhor este assunto, e você não pode deixar de conferir até o final para ficar por dentro de todos os detalhes importantes!
Pente-fino do governo não impede crescimento dos gastos com BPC
Nos últimos meses, o governo iniciou um processo de revisão em seus benefícios e auxílios. Aliás, já falamos dessas iniciativa que inicialmente focou em auxílios do INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, a medida não deve ter o impacto positivo esperado inicialmente. Aliás, existem alguns fatores que explicam o crescimento mesmo com os cortes previstos.
- O aumento substancial de beneficiários é um dos principais pilares. Afinal, sendo um direito assegurado por Lei, o Governo não pode negar o benefício ao cidadão se ele cumpre os requisitos. Mesmo com um recuo durante 2025, espera-se que hajam 6,6 milhões de beneficiários em 2028.
- A vinculação do pagamento do benefício com o salário mínimo também contribui para a alta. Isso porque toda vez que houver um reajuste do salário mínimo, também ocorrerá o do BPC. Com a previsão do crescimento do salário, isso deve refletir nos cofres públicos.
Por outro lado, não é como se o pente-fino fosse inútil. Sem esta medida, a alta seria de 45% nos próximos quatro anos.
Contudo, isso pode levar o governo a pensar em outras medidas para frear os gastos com os benefícios sociais.
Como funciona o BPC?
O BPC é um benefício muito importante e que contribui no combate contra a pobreza e desigualdade social.
Ele se direciona a idosos com mais de 65 anos ou pessoas deficientes, sejam físicas ou mentais.
Há, basicamente, dois critérios de renda: a família deve ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Além disso, a pessoa (deficiente ou idosa), precisa alegar que não tem condições de prover sua própria renda, tal qual a sua família.
Entre outros critérios, é fundamental manter a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Embora, para alguns o repasse se assemelhe a uma aposentadoria, não é necessário ter contribuído para o INSS nos últimos anos.
De todo modo, o benefício não paga 13º e está limitado ao valor do salário mínimo vigente.
Pente-fino do governo no BPC
Mesmo que não traga a grande redução esperada, o pente-fino ainda continua acontecendo.
Então, é importante se atentar aos critérios e verificar se você está cumprindo os requisitos.
Aliás, temos um artigo onde falamos sobre a consulta através do Meu INSS, onde você pode ver se precisa revisar a sua situação.
Atenção, pois, o não cumprimento das exigências, principalmente após a notificação do INSS, pode levar à perda do BPC.
Se você gosta de ficar por dentro de todas as notícias em torno de benefícios sociais como o BPC e o Bolsa Família, não deixe de conferir as atualizações que trazemos diariamente aqui, no Brasileiro Trabalhador.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
