Insegurança jurídica ameaça o futuro dos planos de saúde individuais: Saiba mais
Veja agora como a insegurança jurídica ameaça o futuro dos planos de saúde individuais no Brasil!
Os planos de saúde vêm contestando a oferta das opções individuais, principalmente por conta da insegurança jurídica na oferta desse tipo de serviço; confira para entender mais!
Veja o cenário dos planos de saúde no Brasil
Atualmente, o Brasil conta com mais de 50 milhões de beneficiários de planos de saúde, sendo que mais de 36 milhões desses tratam-se de planos coletivos empresariais.
Por sua vez, cerca de 6 milhões foram coletivos por adesão. Os planos individuais são responsáveis por 8,8 milhões de contratos no país, segundo a ANS.
Entenda as dificuldades dos planos de saúde
O Infomoney trouxe uma matéria sobre os problemas enfrentados pelos planos de saúde no Brasil.
Pelo ponto de vista das operadoras, os planos de saúde individuais não são viáveis, principalmente por conta da pressão jurídica.
Isso porque a legislação para planos de saúde individuais é muito mais fechada, não permitindo aumentos muito grandes e motivando maiores preocupações jurídicas.
Além disso, o próprio cancelamento do plano é bem difícil para os planos individuais, enquanto os coletivos podem ser cancelados com um envio em apenas 30 dias.
Por sua vez, os planos de saúde individuais não podem ter alto aumento, enquanto os planos coletivos chegam até na faixa dos 25%.
Alto número de processos judiciais
As empresas de planos de saúde também ressaltam sobre a alta ocorrência de processos judiciais, o que acaba tornando-se oneroso para as seguradoras.
Isso porque a alta demanda jurídica atrasa os processos e trazem dificuldades para equilibrar as contas.
As companhias também salientam que as pessoas muitas vezes contratam o plano errado, confundindo-se entre as questões de plano individual e coletivo.
Empresas de planos de saúde querem acabar com os planos individuais
De acordo com especialistas jurídicos, os planos de saúde têm feito pressão para acabar com a oferta de planos individuais.
Os planos coletivos, geralmente destinados a funcionários de empresas, contam com uma legislação menos apertada.
O objetivo, então, das empresas de planos seria justamente em focar nesse tipo de negócio, que acaba sendo mais vantajoso para as finanças das empresas.
E qual será o futuro?
No Rio de Janeiro e em São Paulo, empresas como Prevent Senior e Golden Cross já fizeram solicitações à ANS para encerrar a oferta de planos desse tipo.
Para evitar e mitigar esse tipo de ação, alguns projetos de lei vêm tramitando no Congresso, como o PL 1.174/2024, que tem a intenção de obrigar os planos a manterem esse tipo de serviço.
Por outro lado, as empresas ainda brigam justamente para contar com maior segurança jurídica, o que deve vir exatamente do poder público.
Nesse sentido, o caminho ao longo dos próximos anos será de muita discussão entre as partes, principalmente por conta das dificuldades financeiras das principais operadoras do país.
O objetivo será então de encontrar um meio do caminho, plenamente de responsabilidade do poder público federal, trazendo ajustes e novos projetos justamente para não encerrar a oferta no país.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
