Pagamento extra de R$ 2.313 é liberado em setembro! Saiba como garantir o seu
Durante o mês de setembro, trabalhadores se surpreenderam após descobrir que têm acesso a um pagamento extra de R$ 2.313.
Ele está disponível para quem trabalho sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mas será que MEIs também têm direito? Sim! E falaremos com mais detalhes sobre este benefício a seguir.
Trabalhadores que têm direito ao pagamento extra de R$ 2.313
O seguro-desemprego é uma ferramenta vital para auxiliar profissionais que estão lidando com a perda recente do posto de trabalho.
Com o reajuste do salário mínimo, o pagamento mínimo do benefício passou para R$ 1.412.
Contudo, alguns colaboradores podem acessar um valor superior, e são os profissionais que recebiam salários acima de R$ 3.402,65.
Quem pode receber o pagamento extra?
Pessoas que recentemente ficaram desempregadas e trabalhavam com a carteira assinada estão aptos a dar entrada no pedido do benefício.
Trabalhadores domésticos, mesmo que tenham sido demitidos por justa causa também têm direito a receber o seguro-desemprego.
Se você ingressou em uma empresa, mas estava no período de qualificação e teve o contrato rompido, você tem direito a pedir o pagamento extra.
Além disso, o benefício se estende aos seguintes casos:
- Pescadores que estão no período do defeso, ou seja, quando eles não podem pescar ─ sua principal fonte de renda;
- Trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão;
- Quem comete alguma falta muito grave durante a atividade laboral, normalmente perde o contrato por meio da dispensa indireta, neste caso também é possível receber o benefício.
Quem tem MEI não recebe seguro-desemprego?
Esta, de fato, é uma grande dúvida entre profissionais e Microempreendedores Individuais (MEIs) brasileiros.
E sim! O MEI pode receber o seguro-desemprego desde que cumpra algumas condicionalidade relacionadas à contribuição como INSS.
Portanto, é necessário atender os seguintes critérios para ter direito ao benefício como MEI:
- Comprovar que realmente não tem renda para manter a sua manutenção ou prover o sustento da própria família. É importante relacionar esta perda após o fim das atividades;
- É fundamental apresentar a Declaração de Imposto de Renda, sendo uma via que comprovará a sua situação financeira no momento do pedido;
- Por fim, o profissional precisa acumular ao menos um período de 24 meses de contribuição, que para o MEI é feita através do pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Como solicitar o pagamento extra de R$ 2.313?
Há três vias principais para fazer o pedido do benefício, duas delas são digitais e também há o atendimento presencial
Uma opção é o Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, você encontra ele para Android ou iOS. Há também um portal específico para fazer o pedido através do Gov.br.
Mas se você tiver dificuldade para usar as ferramentas digitais, ainda é possível fazer o pedido se direcionando presencialmente a uma Superintendência Regional do Trabalho.
O processo não é instantâneo e exige uma série de documentos, entre eles, você deve ter:
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Requerimento do Seguro-Desemprego.
- Documentos para provar o tempo de trabalho e a demissão sem justa causa;
- Comprovante de recebimento das parcelas do FGTS.
Desse modo, não deixe de conferir se você se enquadra nos requisitos para fazer o pedido. Em caso de maiores dúvidas, a recomendação é consultar um profissional ou posto do governo.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
