Receber pensão alimentícia faz perder Bolsa Família? Entendas as regras
Receber pensão alimentícia faz perder Bolsa Família? Entendas as regras!
A dúvida é muito comum para quem recebe o benefício do governo, e você precisa saber exatamente o que diz a legislação; confira!
Receber pensão alimentícia faz perder Bolsa Família?
A resposta é que: sim, a pensão alimentícia pode causar a perda do Bolsa Família. Porém, isso não acontece em todos os casos.
A questão é assim, o Bolsa Família tem um critério fundamental muito bem delimitado: renda per capita máxima de R$ 218.
Isso quer dizer que a soma dos rendimentos de toda a família dividida pelo número de membros não pode estipular os R$ 218 por pessoa.
Portanto, se o valor da pensão alimentícia contribuir para aumentar esse valor, a pessoa ou não terá direito ou perderá o Bolsa Família.
Porém, se a pensão alimentícia for a única fonte de renda ou não contribuir para aumentar o valor mínimo, não terá problemas para receber junto com o benefício social do governo.
Como saber se vou perder o benefício?
Para fazer um cálculo sobre receber o benefício, você pode verificar a sua renda per capita.
Nesse sentido, some toda a renda da família e divida pelo número de membros. Por exemplo, se você ganha um salário mínimo e tem 6 pessoas na casa, poderá receber o benefício, já que cada membro recebe menos de R$ 214.
De acordo com a legislação, na hora de fazer a conta, você precisa incluir a pensão alimentícia na somatória completa de renda.
O que exclui o benefício do Bolsa Família?
O principal critério para definir o Bolsa Família é a questão da renda, sendo o fator delimitande.
Portanto, se a renda vinda de qualquer lugar aumentar o valor per capita, a pessoa poderá perder o direito de receber o benefício.
Além disso, você pode ter a exclusão do benefício ao não manter o seu cadastro atualizado. Isso porque o governo leva em consideração os dados do CadÚnico para enviar os benefícios.
Portanto, para evitar perder o Bolsa Família, mantenha o CadÚnico atualizado com todos os dados e todas as informações do Bolsa Família.
O Bolsa Família pode diminuir ou aumentar o valor?
O valor do Bolsa Família depende da constituição familiar. Nesse sentido, o piso é de R$ 600.
A partir disso, há o pagamento de R$ 150 para cada criança até 7 anos incompletos e R$ 50 para cada adolescente, gestante e bebê.
Porém, o Bolsa Família também diminui, principalmente quando a criança completa 8 anos de idade, por exemplo.
Trabalhar cancela o Bolsa Família?
Não, assinar a carteira de trabalho não causa a interrupção do Bolsa Família.
Na verdade, segue a mesma questão do cálculo de renda. Porém, desde 2023, há uma regulamentação especial para os trabalhadores.
Quem arrumar emprego e aumentar a renda para até meio salário por pessoa, pode continuar recebendo o Bolsa Família por até dois anos.
O que pode mudar é o valor, reduzindo até pela metade, mas continuando com o pagamento do benefício.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
