Mães adotivas também podem? Saibam como funciona o Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício oferecido pelo INSS a trabalhadores e trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento ou à adoção de uma criança.
Muitas pessoas não sabem, mas o benefício também é válido para quem adota uma criança, garantindo o direito ao afastamento remunerado.
A seguir, explicamos as regras para a concessão do salário-maternidade por adoção e como solicitar o benefício em 2024.
Quem tem direito ao salário-maternidade por adoção?
O salário-maternidade é garantido para qualquer pessoa que adote uma criança, independentemente do sexo do adotante. Esse benefício se aplica tanto para:
- Trabalhadores formais (CLT);
- Trabalhadores autônomos;
- Segurados facultativos e contribuintes individuais que estejam em dia com as contribuições ao INSS.
O benefício se estende a pessoas que adotam crianças ou adolescentes de até 12 anos, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Qual a duração do salário-maternidade por adoção?
O período de concessão do salário-maternidade é o mesmo tanto para casos de adoção quanto para nascimentos biológicos, e dura 120 dias.
Não há distinção no tempo de afastamento, independentemente da idade da criança adotada, garantindo aos adotantes o mesmo período de adaptação que é dado para os pais biológicos.
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Como solicitar o salário-maternidade?
Para solicitar o salário-maternidade por adoção, o processo é relativamente simples:
- Cadastre-se no Meu INSS: O pedido pode ser feito online através do portal Meu INSS.
- Envie a documentação necessária, incluindo o termo de guarda para fins de adoção ou a sentença de adoção.
- Aguarde a aprovação: O INSS analisará a solicitação e, caso aprovada, o benefício será concedido por 120 dias.
Para segurados que possuem vínculo com empresas, a empresa será responsável pelo pagamento.
Para os contribuintes individuais ou facultativos, o valor é pago diretamente pelo INSS.
O salário-maternidade por adoção é um direito garantido para todos os adotantes, proporcionando um período de adaptação remunerado após a adoção.
Se você se enquadra nos requisitos, é importante conhecer as regras e realizar a solicitação de forma correta para garantir o benefício.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
