Apostas esportivas podem ser PROIBIDAS no Brasil? Entenda a situação atual!
Apostas esportivas podem ser PROIBIDAS no Brasil? Entenda a situação atual!
As apostas esportivas e cassino têm sido um assunto muito recorrente no Brasil. E isso traz a pergunta: será que as casas podem ser bloqueadas? Entenda a situação atual!
Governo se preocupa com as casas de apostas
Ao longo dos últimos anos, o mercado de apostas esportivas cresceu muito no Brasil. De acordo com os últimos dados do Banco Central, foram mais de 21 bilhões de reais movimentados apenas pelo Pix.
Nesse sentido, aas maiores preocupações do governo estão nos gastos da população mais carente, visto que boa parte do dinheiro pode ter sido gasto por beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com as projeções, a expectativa é de que, apenas em 2024, mais de 5 milhões de beneficiários do programa depositaram mais de 3 milhões de reais para as casas de apostas.
Governo pode bloquear beneficiários do Bolsa Família?
Já corre no governo uma preocupação com o uso dos recursos do Bolsa Família para o custeio de apostas esportivas e jogos em cassino.
Inclusive, há parlamentarem com questões relacionadas ao bloqueio do uso do Bolsa Família para as apostas, mas essa é uma medida difícil.
Isso porque o governo não tem o costume de apresentar maior controle em cima do destino dos recursos do benefício, e não é uma tendência fazer isso.
Porém, a medida pode ser diferente. Nesse seentido, o governo estuda apertar o monitoramento das transações via Pix e, quando identificar um uso abusivo do serviço, fazer o bloqueio do CPF.
Isso não traria uma proibição do uso dos recursos, mas sim um mapeamento para rastrear problemas de vícios e de dependência financeira.
No entanto, a tecnologia é difícil e ainda não há grandes projeções de um programa parecido.
Proibição do uso de cartão de crédito
A primeira medida do governo para o controle das casas de apostas é a proibição dos cartões de crédito como método de pagamento.
A partir do dia 1º de outubro de 2024, as casas só poderão disponibilizar pagamentos por métodos de dinheiro imediato, e não oferecer a possibilidade de crédito.
No entanto, geralmente, o uso do cartão de crédito representa cerca de 3% do montante depositado em casa de apostas, mas a intenção é justamente bloquear o uso do crédito para esses serviços.
As casas de apostas podem ser proibidas?
A regulamentação das casas de apostas foi feita ainda no fim de 2023, instaurando uma série de regras sobre autorizações e recolhimentos de impostos.
A partir de agora, as casas precisarão apresentar um endereço no país, além de solicitar o devido registro para fiscalizações da operação.
E de acordo com o governo, as casas que não se registrarem serão proibidas de operar no país.
No entanto, é bem difícil pensar em uma proibição geral, principalmente por conta dos investimentos de grandes empresas como a própria Caixa Econômica.
Além disso, as casas de apostas representam boa parte das cotas de patrocínio dos clubes de todas as divisões do Campeonato Brasileiro, e é muito difícil haver uma proibição geral.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
