COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ? Governo age para aliviar custo em outubro
COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ? Nas últimas semanas, você deve ter percebido que a tarifa veio um pouco mais alta.
Esta mudança é impacto da Bandeira Vermelha, que entrou em vigor e agora, em outubro passa para o Patamar 2.
Mas o governo não parece muito satisfeito com a decisão e está buscando meios de negociar a condição e aliviar o bolso da população.
COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ vira assunto do governo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é uma autarquia brasileira responsável, basicamente, pela gestão de energia elétrica no país.
Não por menos, ela é vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Por este motivo, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, enviou um ofício à Aneel no dia 1º de outubro para pedir a redução da bandeira vermelha patamar 2.
Por que o Ministro de Minas e Energia enviou o ofício?
Para resumir bem, em seu ofício, o Ministro alega que a Aneel poderia utilizar o saldo positivo dos seus cofres, que ele estima ser acima de R$ 5,2 bilhões.
“Como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024”.
Em sua fala é possível notar um pedido para ponderação por parte da Aneel, que não estaria precisando realmente aplicar esta taxa por ter recursos para passar por este momento de estiagem.
A resposta do diretor-geral da Aneel
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, declarou que ainda não havia recebido o ofício e que a Aneel faria a devida análise após recebê-lo.
Além disso, apontou em sua fala, durante entrevistas pela manhã do dia 1º, que quem deveria dizer se as tarifas estão altas ou não, é a própria Aneel:
“Não conheço o teor dele [do ofício de Silveira]. E, assim, a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Ela que responde quando a tarifa está alta ou está baixa, claro que seguindo toda a legislação associada”.
Saldo positivo seria acumulado da bandeira verde
O diretor-geral também mencionou que o saldo positivo vem da manutenção do recolhimento com a bandeira verde.
Portanto, o motivo para ativação da bandeira vermelha patamar 2, seria segurança para o sistema.
Afinal, as previsões de chuva ainda são incertas em todo território nacional, o que tem levado à baixa geração de energia nas hidroelétricas.
Ele confirmou o saldo atual de R$ 5 bilhões, mas com duas ressalvas. Este saldo era R$ 10 bilhões em fevereiro, e de acordo com as condições climáticas, pode não ser o bastante.
Então, a Aneel estaria se prevenindo de possíveis complicações que podem recair sobre o sistema hidroelétrico brasileiro nos próximos meses.
Vale mencionar que a última ativação da bandeira vermelha patamar 2 foi em abril de 2022.
Para fins comparativos, a bandeira amarela, menor taxa extra aplicada às tarifas, cobra R$ 1,88 a cada 100kWh (Quilowatt-hora).
A bandeira vermelha patamar 2, eleva esta taxa para R$ 7,87 a cada 100 kWh, praticamente, quatro vezes mais do que a bandeira amarela.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
