ANEEL emite comunicado com novidades para DISTRIBUIDORAS; veja o que muda
ANEEL emite comunicado com novidades para DISTRIBUIDORAS; veja o que muda!
A Agência Nacional de Energia Elétrica trouxe uma boa notícia para as distribuidoras de energia no país.
Veja agora a norma técnica que faz a diferença para o dia a dia!
O que é a ANEEL?
A ANEEL, ou Agência Nacional de Energia Elétrica, é responsável por regular e fiscalizar a produção de energia elétrica no país.
Nesse sentido, trabalha justamente por regulamentar projetos de pesquisa e sistemas de transações, distribuição e comercialização do recursos para a energia elétrica.
Por isso, a Agência não tem o papel apenas de regular, mas também de propor inovação para a área de produção de energia.
Confira a nova nota técnica!
A Aneel divulgou recentemente uma nova tota técnica para os distribuidores de energia do país.
Nesse sentido, de acordo com a Nota Técnica #1.056/24, há mudanças na renovação das concessões de distribuição (DisCos), documento que vai passar por uma audiência pública de 45 dias.
No entanto, de acordo com as análises de especialistas, não haverá grandes mudanças relacionadas à temática.
Segundo o entendimento dos analistas, o desenvolvimento pode ser positivo, visto que não traz riscos muito grandes à renovação no ano de 2025 e sem grandes interrupções.
Então o que diz a norma técnica da Aneel?
De acordo com a Nota Técnica #1056, há novos elementos nas renovações de concessões, com um novo contrato que vai passar por audiência obrigatória de até 45 dias.
Nesse sentido, as concessionárias de energia elétrica que precisa renovar devem usar até 30 dias para aceitar o novo contrato e solicitar a renovação do vínculo.
Para isso, a Aneel usou como base um contrato de 2015, em sua versão do ano, com renovações a partir de tal periódo, quanto contava com empresas estatais e pequenas concessões, em sua maioria.
Quais os objetivos da norma da Aneel?
Segundo as notícias, as medidas novas da Aneel tem o objetivo de trazer métricas mais rigorosas de qualidade e manter os indicadores financeiros para a sustentabilidade.
Além disso, a nova flexibilidade contratual permite adquirir concessões de energia com boa concorrência, além de diferenciar as tarifas.
Por sua vez, a Aneel procura unificar o índice de acordo com o IPC e IGP-M, contra o descumprimento das métricas de qualidade e de sustentabilidade
Além disso, há outras questões bem técnicas que procuram justamente melhorar a produção e distribuição energética do Brasil.
Brasil vai ter problemas de energia em 2024?
As secas em boa parte do país tem causado uma série de problemas na agricultura e na pecuária.
E na produção de energia elétrica, não é diferente, inclusive com a manutenção da bandeira vermelha na conta de energia para o mês de outubro.
No entanto, há ainda a preocupação com a falta de energia, por mais que o governo mantenha o posicionamento de que o país não corre grandes riscos, mesmo com a seca.
De toda maneira, é preciso acompanhar de perto as notícias, além de investir em economia de energia, principalmente para economizar no preço.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
