Entenda por que todas as marcas de álcool tiveram venda proibida no Brasil este ano
Todas as marcas de álcool tiveram venda proibida no Brasil desde o início de 2024.
Dessa forma, a comercialização de álcool líquido 70ºC ou 54º GL em supermercados voltou à proibição, conforme uma normativa de mais de duas décadas.
A medida, portanto, trouxe dúvidas para os consumidores, especialmente após o aumento do uso de álcool durante a pandemia de Covid-19.
Mas aqui, viemos explicar as razões por trás dessa decisão e como ela regula o mercado e comercialização.
Todas as marcas de álcool tiveram venda proibida no Brasil: entenda o histórico da proibição
A proibição de venda de álcool líquido em supermercados não é uma medida recente.
Isso porque, em 2002, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou uma normativa para restringir a venda do produto.
Esse regulamento se consolidou na RDC 691/2022, que manteve as restrições para a venda de álcool 70ºC ou 54º GL em estado líquido em supermercados.
Durante a pandemia de Covid-19, no entanto, a Anvisa flexibilizou temporariamente essa proibição para facilitar o acesso a produtos desinfetantes.
Isso porque o álcool líquido 70º se mostrou eficaz na descontaminação de superfícies e objetos.
Com a alta demanda e a necessidade de medidas sanitárias, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 766 autorizou a comercialização nesses locai0s.
De todo modo, já estava estabelecido que o produto voltaria a ser proibido assim que a situação de emergência de saúde pública fosse controlada.
Fim da permissão temporária e retorno à norma original
A RDC 766, que permitia a venda temporária do álcool líquido 70ºC, já previa um prazo final para essa permissão.
A princípio, o prazo estava programado para encerrar no dia 31 de dezembro de 2023.
Porém, para que os comerciantes tivessem tempo suficiente para esgotar os estoques remanescentes, a Anvisa estendeu o período em 120 dias.
No entanto, a decisão do governo elevou a data limite para o dia 29 de abril de 2024.
Com o fim desse período de flexibilização, a venda de álcool líquido em supermercados voltou a ser proibida, conforme previsto na RDC 691/2022.
A medida visa proteger a saúde pública e evitar riscos associados ao uso indevido do produto.
Além disso, a venda de álcool líquido continua permitida em farmácias e drogarias, locais considerados mais adequados para a distribuição do produto com segurança.
Por que a proibição foi mantida?
A decisão de retomar a proibição, leva em conta diferentes fatores de segurança e saúde pública.
Afinal, desde a implementação da normativa em 2002, casos de queimaduras e outros acidentes envolvendo álcool líquido reduziram de maneira drástica.
A venda em supermercados, onde o acesso ao produto é mais fácil e sem orientação adequada, aumenta o risco de acidentes, principalmente em lares com crianças.
Por isso, a Anvisa optou por restabelecer as restrições. Com a proibição, no entanto, os consumidores devem buscar alternativas, como álcool em gel, que continua disponível em supermercados.
A medida, assim, reflete a necessidade de retornar ao controle pré-pandemia, garantindo que o álcool em estado líquido seja comercializado apenas em ambientes com a devida regulamentação e orientação.
Não sabia disso? Pode reparar nas prateleiras do supermercado. Para mais novidades, não deixe de acompanhar as novidades que trazemos aqui no Brasileiro Trabalhador.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
