Aprenda como pedir ressarcimento à ENEL após ficar sem luz
Aprenda como pedir ressarcimento à ENEL após ficar sem luz!
Você teve algum prejuízo por causa da queda de energia na cidade de São Paulo? Algum equipamento queimado ou perda de dinheiro em vendas?
Saiba que você pode pedir ressarcimento; veja como fazer1
Pode pedir indenização?
Desde o final de semana do feriado de 12 de outubro, muitas famílias na Grande São Paulo continuam sem energia elétrica.
A notícia é que as pessoas que tiveram algum prejuízo por conta da queda de energia podem pedir indenização para a ENEL, companhia responsável pela energia elétrica na cidade.
Na verdade, o cidadão tem até 5 anos corridos para fazer a solicitação do reemboloso, por diferentes canais, como aplicativo, site e Central de Relacionamento.
Você pode também ir à uma loja da ENEL para faazer o pedido.
Como comprovar a necessidade de indenização?
Para fazer o pedido de ressarcimento dos prejuízos, o cidadão brasileiro precisa ser o cidadão titular da unidade consumidora, como casa ou empresa.
Durante o processo, você precisará dar informações diretas e precisas sobre o acontecimento, como data e horário do incidente que provocou o dano.
Você precisa informar todos os detalhes de marca, modelo, ano de fabricação e problema. O importante é documentar os danos.
Em casos de haver a possibilidade, pode valer a pena levar o equipamento para a manutenção, tendo mais comprovações de que o dano realmente foi causado pela queda de energia.
É importante também guardar notas fiscais dos produtos para comprovar a posse. Além de equipamentos, também é possível pedir indenização para perdas de produtos e mercadorias em casas e em empresas.
Como fazer o pedido na Justiça?
Há diferentes formas, como enviando protocolos diretamente para a Enel pelos canais de atendimento, como telefone, endereço de e-mail e lojas físicas.
Outra maneira é entrar diretamente na Justiça, recorrendo ao Juizado Especial Cível da cidade, o local do tribunal das pequenas causas.
Nesse sentido, será preciso entrar com o pedido, reportando todos os problemas causados tanto pela queda quanto pela falta de energia.
Para isso, separe documentos como notas fiscais, fotos, vídeos, laudos de especialistas e o que mais te ajudar a comprovar os problemas causados pela empresa.
Qual o tempo para receber a indenização?
Após receber o pedido, a ENEL pode solicitar uma visita na casa ou na empresa, o que costuma levar 10 dias para equipamentos elétricos e um dia útil para produtos perecíveis.
Não são em todos os casos que a vistoria é realizada, tratando-se de um procedimento opcional, junto da solicitação de laudos e de comprovações.
Após a vistoria ou recebimento dos produtos, a empresa tem até 30 dias corridos para dar o primeiro parecer. No geral, o pagamento leva ainda mais 20 dias após a conclusão.
Em todos os momentos, principalmente quando o pedido for negado, é possível recorrer da decisão na Justiça.
Vai ter desconto na conta de energia?
A conta de energia em outubro está cara por conta da bandeira vermelha na tarifa.
Nesse sentido, os dias com falta de energia serão descontados no preço final, com um cálculo bem complexo elaborado pela Aneel.
Na verdade, o desconto pode não vir na fatura de novembro, mas até no mês seguinte para repassar ao consumidor.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
