Inscrição no CadÚnico garante isenção de IPTU: saiba como aproveitar o benefício
Inscrição no CadÚnico garante isenção de IPTU: saiba como aproveitar o benefício.
O CadÚnico concentra uma série de benefícios sociais do governo, como o BPC e o Bolsa Família.
Além disso, garante uma série de outras facilidades para as famílias de baixa renda, inclusive com a isenção do IPTU.
Veja agora quando e como isso pode acontecer!
Vai ter isenção do IPTU para inscritos no CadÚnico?
Muita gente aguarda pela isenção do IPTU para os inscritos no CadÚnico, justamente para as famílias de baixa renda do Brasil.
E de fato, algumas cidades do Brasil oferecem desconto ou até isenção do IPTU para os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo.
No entanto, não há nenhuma ligação por legislação do IPTU com o CadÚnico. Isso significa que os cadastrados no CadÚnico precisam pagar o IPTU, salvo quando há alguma legislação específica da cidade.
Portanto, cada cidade pode ter suas próprias regras para oferecer o benefício para os moradores, seja de maneira permanente ou seja de maneira emergencial.
Quais os benefícios da isenção?
As cidades brasileiras que oferecem a isenção do IPTU para os membros do CadÚnico conseguem trazer uma série de benefícios para os seus cidadãos.
Em muitos casos, a cidade oferece descontos para os idosos com maiores de 60 anos, principalmente para auxiliar na moradia nessa fase da vida.
Além disso, portadores de doenças graves como o câncer também podem ter gratuidades e descontos nesse e em outros impostos.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Em primeiro lugar, tudo vai depender do programa social da Prefeitura, visto que cada cidade define suas condições para liberar e para solicitar o benefício, ok?
No geral, boa parte das cidades oferece a inscrição pela internet ou presencialmente, com a escolha de cada cidadão.
De toda maneira, será preciso enviar uma série de documentações, além da inscrição no CadÚnico, como comprovativos de renda e de moradia.
Além disso, para os portadores de doenças graves ou deficiências, será exigido o laudo médico atualizado com as condições de cada cidadão.
Nesse sentido, a documentação costuma englobar também a Carteira do Idoso para as pessoas com mais de 60 anos de idade.
Isenção do IPTU no Rio Grande do Sul
Ao longo de 2024, muitas cidades do Rio Grande do Sul têm oferecido a isenção do IPTU para os seus moradores, tudo por conta das perdas causadas pelas chuvas ainda em maio de 2024.
Para conseguir a gratuidade, será preciso preencher os formulários e requerimentos diretamente no site de cada cidade.
Como saber se a minha cidade tem isenção do IPTU?
Como os programas de benefícios sociais de isenções do IPTU são de competência municipal, é preciso acompanhar as atualizações das Prefeituras.
Normalmente, nos sites das prefeituras e das secretarias municipais é possível verificar as ações sociais e programas oferecidos pelo município.
Além disso, você pode ir aos centros de assistência social da cidade para verificar as possibilidades de descontos e de programas sociais para incentivar a moradia no município, bem como no CRAS.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
