Atenção trabalhadores: Atestados médicos terão mudanças importantes; saiba mais
Atenção trabalhadores: Atestados médicos terão mudanças importantes; saiba mais!
O Atestado Médico é um documento muito importante para diferentes momentos da vida do trabalhador, principalmente para garantir benefícios sociais.
A partir de novembro, a legislação fará mudanças importantes nos documentos; confira agora e fique atualizado!
Médicos terão nova plataforma para o atestado!
O Conselho Federal de Medicina está em processo de lançamento do Atesta CFM, uma nova ferramenta para a emissão de atestados médicos a partir do dia 5 de novembro.
Neste primeiro momento, a plataforma não será obrigatória para os médicos brasileiros. Na verdade, trata-se de um período de transição.
A partir do dia 5 de março de 2025, o uso da plataforma será obrigatório para todos os médicos, com o intuito de projetar um ambiente mais seguro para o público.
Como funciona o Atesta CFM?
A plataforma é gerida online e criada pelo CFM para dar um padrão único à emissão de atestados médicos.
Nesse sentido, os médicos que fizerem o registro poderão usar o sistema de maneira gratuita para a geração de documentos com autenticação eletrônica.
Cada documento impresso terá um código único, permitindo a verificação de autenticidade e reduzindo os riscos de fraudes.
Veja o funcionamento da ferramenta em detalhes;
- Os médicos utilizam as credenciais do Conselho para fazer o login;
- O médico pode enviar o atestado médico diretamente para o empregador, com autorização do paciente;
- O empregador pode usar o código de verificação para verificar a autenticação.
Até hoje, muitos médicos ainda utilizam o atestado impresso, e o objetivo é fazer a digitalização completa do serviço.
O atestado médico digital vai trazer vantagens para todos os lados, principalmente pela redução dos riscos de fraude.
Quais as vantagens da digitalização?
Em primeiro lugar, a digitalização dos atestados médicos vai criar um padrão do documento, evitando que cada médico produza de um jeito.
Para todas as partes, o documento vai conferir autenticidade, visto que conta com um código de verificação, reduzindo os riscos de falsificação do documento.
Outro fator da digitalização é justamente a redução da impressão do papel, contribuindo para o meio-ambiente.
Com isso, o governo procura modernizar um processo que continua até hoje de maneira bastante analógico, fazendo o que acontece com as receitas médicas, por exemplo, que já contam com suas plataformas digitais.
Como será o processo de digitalização?
A plataforma começa a valer em novembro de 2024, conforme explicam as notícias, com a obrigatoriedade apenas para o ano de 2025.
Até lá, o CFM permitirá que os médicos continuem emitindo os atestados de maneira tradicional.
No entanto, posteriormente, terá que digitalizar o documento para gerar o código de verificação.
Nesse tempo, os próprios médicos terão que aprender a utilizar o sistema, além de pegar o hábito de emitir o documento pela internet.
E pelo lado das empresas, será necessário treinar o RH para inserir a checagem do código de verificação dos trabalhadores brasileiros.
Portanto, as partes envolvidas têm alguns meses para estruturarem o uso do novo formato de atestado médico até a obrigatoriedade completa.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
