Reforma do INSS: saiba como as novas regras impactam sua aposentadoria
A reforma do INSS em 2024 traz novas regras para aposentadoria, afetando diretamente milhões de brasileiros.
As mudanças visam tornar o sistema previdenciário mais sustentável a longo prazo, além de ajustar critérios como idade mínima, tempo de contribuição e cálculo dos benefícios.
Se você está prestes a se aposentar ou já contribui para o INSS, é essencial entender como essas alterações impactam seus planos de aposentadoria.
A seguir, explicaremos as principais mudanças e como elas afetam os trabalhadores.
Principais mudanças na transferência
A reforma previdenciária de 2024 mantém os princípios da reforma de 2019, mas traz algumas modificações importantes. Veja os principais pontos:
1. Idade mínima para aposentadoria
A reforma do INSS mantém a idade mínima para a aposentadoria, que é de:
- 65 anos para homens .
- 62 anos para mulheres .
Essa regra vale tanto para trabalhadores do setor privado (regidos pelo INSS) quanto para servidores públicos. O tempo mínimo de contribuição também foi limitado em 15 anos para mulheres e 20 anos para homens .
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2. Regras de transição
Quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma terá direito a uma das regras de transição. Essas regras permitem que o trabalhador se apóie antes da idade mínima, de acordo com critérios específicos. As principais regras de transição incluem:
- Sistema de pontos : A soma da idade e o tempo de contribuição devem atingir 100 pontos para mulheres e 105 para homens.
- Idade progressiva : A idade mínima vai aumentando a cada ano até atingir 62 anos para mulheres e 65 para homens.
- Pedágio de 50% ou 100% : Para quem estava perto de se aposentar, a regra permite se aposentar após cumprir um “pedágio” de 50% ou 100% do tempo que faltava para a retirada.
3. Cálculo do benefício
Uma das principais mudanças com a reforma de 2024 é a forma de design do benefício. Agora, o valor da aposentadoria será baseado em 60% da média salarial , com um acréscimo de 2% por ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Isso significa que quem contribui por mais tempo poderá garantir um valor maior de aposentadoria.
No entanto, o cálculo deixa de considerar como 80% maiores contribuições, incluindo todas as contribuições no período de design, o que pode reduzir o valor final do benefício para quem teve desenvolvimento mais baixo no início da carreira.
4. Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
O benefício por incapacidade permanente , conhecido popularmente como aposentadoria por invalidez, também teve mudanças. Agora, o cálculo será de 60% da média salarial, podendo chegar a 100% apenas em casos de acidente de trabalho ou doenças profissionais. Para outros casos, o valor do benefício será menor do que o da regra anterior.
5. Aposentadoria especial
A prorrogação especial , concedida a trabalhadores expostos a condições insalubres, também foi modificada. Agora, além do tempo de contribuição, ocorrerá uma idade mínima , que varia de acordo com o nível de risco de atividade. As idades mínimas para aposentadoria especial são:
- 55 anos para atividades de risco alto.
- 58 anos para atividades de risco médio.
- 60 anos para atividades de risco leve.
6. Pensão por morte
A pensão por morte passou por ajustes com a reforma de 2024. O valor do benefício agora é de 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito a receber, acrescido de 10% para cada dependente , até o limite de 100% . Dependentes como filhos têm direito à pensão até completarem 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.
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Como essas mudanças afetam os trabalhadores?
As novas regras podem alterar significativamente o planejamento de aposentadoria de muitos brasileiros.
Os trabalhadores que vieram de se aposentar precisam avaliar qual regra de transição é mais vantajosa para o seu caso. Já os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho devem se preparar para contribuir por mais tempo, já que a idade mínima é uma exigência firme para se aposentar.
O novo design de benefícios também exige atenção, pois pode reduzir o valor final da aposentadoria, especialmente para quem teve longos períodos de contribuições menores.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
