Adeus Shein! Governo bate o martelo e define “imposto das blusinhas”; saiba quando começa a valer
Recentemente, o governo bateu o martelo e definiu a data de início do ‘imposto das blusinhas’, que tributa as compras da Shein, uma das principais empresas do varejo internacional e que manda seus produtos para o Brasil.
Já há algum tempo, o Brasil definiu a tributação obrigatória das compras até 50 dólares, e agora já se sabe que o imposto começará a ser cobrado diretamente a partir de agosto de 2024, data confirmada por Fernando Haddad.
Na data ainda de 27 de junho de 2024, o Ministro da Economia, Fernando Haddad, confirmou o início da tributação dos 50 dólares para o mês de agosto de 2024. E você pode ver mais detalhes sobre o imposto, confira!
Presidente sanciona ‘imposto das blusinhas’
Ainda na quinta-feira, 27 de junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que acaba com a isenção de impostos para compras até US$50 na Shein e em outras lojas similares.
Até agora, os cidadãos que comprassem até 50 dólares, ou o equivalente a R$275, não tinham a incisão de impostos. Porém, a partir da assinatura, ficou estabelecido que a cobrança começa em 1º de agosto de 2024.
Qual o valor do ‘imposto das blusinhas’?
A nova medida do Governo ficou conhecida como ‘imposto das blusinhas’, justamente por ter como principal alvo as lojas que comercializam produtos de pequeno valor, como vestuário e assessórios.
De acordo com a regulação, os consumidores pagarão um Imposto de Importação de 20% sobre os produtos comprados em sites como Shein, Ali Express, Shopee e outros similares no mercado.
Sendo assim, se você comprar um total de 40 dólares, o equivalente a mais de R$210, precisará pagar mais 8 dólares de taxa, o equivalente a mais de R$40, totalizando 48 dólares na compra total.
Segundo a legislação, ainda, há a cobrança da taxa do ICMS, a depender das condições de cada compra, entre 17% e 19%, mesmo para as compras abaixo dos 50 dólares.
E qual o objetivo do ‘imposto das blusinhas’?
Todo o processo de promoção e aplicação do ‘imposto das blusinhas’ gerou muita polêmica. Pelo lado do governo, a medida tem a intenção de proteger os produtores locais, estimulando o comércio interno.
Ao longo dos últimos anos, esse tipo de vendas internacionais cresceu exponencialmente no país, principalmente por oferecer valores mais baixos em comparação com o mercado nacional.
De acordo com o presidente Lula, inclusive, a medida tem o objetivo de fortalecer o mercado nacional. Pelo lado dos consumidores, a taxação eleva os preços e diminuir o poder de compra dos trabalhadores brasileiros.
E as compras a partir dos 50 dólares?
Para as compras acima dos US$50, continua a valer a legislação anterior. Nesse sentido, o Imposto de Importação pode ser de até 60% sobre o valor total, com o limite de até 3 mil dólares e um desconto de 20 dólares sobre o valor total.
Dessa maneira, a partir de 1º de agosto de 2024, todas as compras terão a incisão do Imposto de Importação, sem exclusão como já foi anteriormente para os valores de até 50 dólares.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
