Agilidade no Judiciário: União Estável Dissolvida em Tempo Recorde
Agilidade no Judiciário: União Estável Dissolvida em Tempo Recorde.
Descubra como a celeridade no Judiciário transformou a dissolução de uma união estável em menos de 10 horas! O que concretizou essa agilidade surpreendente?
Celeridade no Judiciário: União Estável Dissolvida em Tempo Recorde
Na 3ª Vara de Família e Sucessões de Franca, São Paulo, um caso notável de rapidez judicial ocorreu recentemente.
Na manhã de sexta-feira, 4 de abril de 2025, foi iniciada a dissolução consensual de uma união estável, que incluiu a divisão de bens e dívidas.
O processo foi concluído no mesmo dia à noite. Este acontecimento destacou a eficiência que pode ser alcançada no sistema judicial brasileiro, em contraste com a média de duração de processos similares, que pode se estender por anos.
A rapidez deste caso gerou atenção no meio jurídico por ocorrer em um contexto onde a agilidade processual é crítica. O juiz responsável conseguiu gerenciar o procedimento de forma a concluir em menos de um dia o que, em muitos lugares, levaria consideravelmente mais tempo.
Impacto da Tecnologia na Celeridade
A introdução de tecnologias no Judiciário tem sido vital para aumentar a velocidade dos processos.
Exemplos de sucesso incluem o sistema eproc no Acre, que está sendo testado para casos de divórcio consensual, e as plataformas focadas em eficiência processual no Piauí.
Essas tecnologias ajudam a superar burocracias e agilizam as resoluções judiciais. No entanto, o caso de Franca não foi diretamente influenciado por essas tecnologias, embora reforce a importância de priorizar processos rapidamente.
Disparidades no Sistema Judicial
Nem todos os tribunais do Brasil conseguem replicar a velocidade observada em Franca. Há relatos de processos, como no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que se arrastam há anos.
Essa variação na eficiência mostra a desigualdade em termos de rapidez nos resultados judiciais, com algumas regiões priorizando a celeridade mais efetivamente que outras.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) exemplifica a eficácia de iniciativas focadas em remover procedimentos burocráticos.
Medidas como automação e conciliações estratégicas resultaram em uma redução significativa no acervo processual, demonstrando que estratégias bem implementadas podem produzir resultados amplos e significativos.
Caminhos para um Judiciário Mais Ágil
O exemplo de Franca/SP levanta uma discussão necessária sobre a necessidade de reformular práticas judiciais com foco em eficiência.
As metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a de julgar mais processos do que os distribuídos e acelerar a conclusão de casos antigos, são passos nessa direção.
Apesar das dificuldades, a tecnologia e a inovação são essenciais para que a exceção vire a regra no sistema judicial brasileiro.
Com as expectativas de melhorias contínuas e adoção de novas práticas, espera-se que a eficiência no Judiciário se torne padrão em todo o país.
Até lá, casos como o de Franca servem como inspiração e lembrete do potencial existente quando se prioriza verdadeiramente a celeridade processual.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
