Alunos do EJA são contemplados com pé-de-meia, veja se você está na lista
Alunos do EJA são contemplados com pé-de-meia e na última quinta-feira (08), os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda tornaram pública a Portaria Interministerial nº 08/2024.
Ela define como os repasses serão feitos aos estudantes do EJA (educação de jovens e adultos).
A seguir, vamos entender melhor como serão feitos os repasses, quando o pagamento deve começar e quem tem direito a receber o benefício.
Alunos do EJA são contemplados com pé-de-meia
O governo oferece diferentes auxílios para diferentes camadas da sociedade, e o programa Pé-de-meia tem os estudantes brasileiros como público-alvo.
O anúncio da expansão do programa para estudantes da EJA, veio no início de agosto, no dia 02.
Durante um evento no Ceará, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, fizeram o anúncio.
Dessa forma, a partir de setembro de 2024, os repasses devem se iniciar para este novo grupo beneficiado.
Com esta extensão do programa, agora o Pé-de-meia atende a quase 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Quem pode participar do programa Pé-de-meia?
Como dissemos inicialmente, a Portaria Interministerial nº 08/2024 traz as diretrizes para este novo momento do programa.
Assim, podem participar os estudantes que cumprem o critério de renda. Ou seja, ter uma renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
Além disso, há também um critério de idade. Apenas estudantes que tem entre 19 e 24 anos podem receber o benefício.
Se o estudante completar 25 anos durante o programa, ele é desligado do Pé-de-meia.
Claro que é indispensável que a família do estudante esteja cadastrada no CadÚnico.
Se enquadrando nesses critérios, o estudante está apto a receber o suporte que o governo dá através desse programa.
Como será pago o Pé-de-meia aos estudantes?
A Portaria também definiu a maneira como os estudantes vão receber o valor, lembrando que o pagamento está previsto para iniciar em setembro.
Ao todo são quatro incentivos que vão integrar este programa:
- Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200;
- Incentivo-Frequência: no valor total semestral de R$ 900;
- Incentivo-Conclusão: no valor total de R$ 3.000;
- Incentivo-Enem: no valor único de R$ 200.
O incentivo-matricula é pago uma vez, quando o estudante faz a sua matrícula em uma instituição.
Da mesma forma, o Incentivo-Enem é pago apenas uma vez, e vem como um suporte para o estudante do 3º ano, que vai participar do Exame Nacional do Ensino Médio.
O Incentivo-Frequência, por outro lado, é pago em quatro parcelas. Assim, a cada 6 meses, o estudante tem quatro pagamentos.
Por fim, o Incentivo-conclusão é um pagamento anual de R$ 1.000, que é pago a cada ano que o estudante conclui na escola.
Contudo, este valor fica retido em uma conta poupança e o estudante só pode sacá-lo quando concluir o 3º ano do ensino médio.
Com esta iniciativa, os estudantes podem ter um suporte próximo a R$ 9 mil para concluir os seus estudos básicos.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
