Anatel muda regras de preços durante contratos de celular, internet e TV; veja o que muda e quem será afetado
Anatel muda regras de preços durante contratos de celular, internet e TV; veja o que muda e quem será afetado.
Os brasileiros terão novidades com os seus contratos de telefonia celular, internet e TV a cabo, e não necessariamente das melhores.
A partir de 2025, as empresas poderão fazer alterações em contratos vigentes; confira como irá funcionar!
Nova regra aprovada pela Anatel
Em 2023, a Anatel estabeleceu a regra anterior, com a proibição da alteração da oferta de celular, internet e TV durante o peíodo da vigência do contrato.
No entanto, a Anatel acabou de anular as regras, estabelecendo que as empresas poderão mudar as condições durante a vigência do contrato já assinado.
E as regras começam a valer em setembro de 2025, ainda com um tempo para a transição às novas regras.
Os pontos agora permitidos são migração automática, alteração da oferta, suspensão por inadimplência e data de reajuste.
Veja o que pode mudar nos contratos
A partir de setembro de 2025, as companhias poderão alterar condições da oferta, como preço, fruição e acesso.
No entanto, os especialistas informam que as empresas devem mudar também em benefício do assinante, e não exatamente apenas para a empresa de telefonia.
A migração automática permite a ida para outro plano, mesmo sem o cancelamento do plano anterior, mas com total conhecimento do comprador na assinatura do contrato.
Por sua vez, a suspensão por inadimplência permite cancelar chamadas e mensagens de texto durante o período de inadimplência.
Anteriormente, as chamadas e mensagens não ficavam vetadas, mas agora poderão ser canceladas pela Anatel.
Já a data de reajuste permite definira data-base no contrato, permitindo a mudança também de acordo com os consumidores.
O que vai mudar na prática?
De acordo com os especialistas, as mudanças – e sobretudo as permissões – da Anatel podem provocar o aumento do valor dos planos.
Isso porque a impossibilidade de alterar contratos em vigência realizava uma espécie de freio para o aumento geral.
No entanto, é improvável que as empresas estabeleçam mudanças muito altas, principalmente para não ter problemas no ecossistema de mercado.
De toda maneira, os consumidores ainda têm alguns meses, bem como as próprias empresas, visto que as novas regras só começam a valer a partir de setembro de 2025.
Até lá, devemos ver algumas mudanças transitórias, com alterações propostas a partir da vigência.
Como escolher um bom contrato de telefonia?
As novas regras também vão mudar algo meio esquecido: ler o contrato do plano de celular.
Isso porque as mudanças durante a vigência do contrato precisarão estar explicadas no contrato. Portanto, você precisa ler tudo antes de assinar um contrato para não entrar no crédito e na inadimplência.
Por isso, antes de qualquer coisa, pesquise bastante todas as condições da oferta, não apenas os números da entrega de velocidade ou de telefonia, por exemplo.
Busque também todas as informações sobre o que propõe o contrato, principalmente pelas possibilidades de eventuais mudanças ao longo do ano.
De toda maneira, com boa pesquisa e cuidado você consegue encontrar um bom plano de internet para si e para sua família.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
