Aneel aponta: tarifa de luz reduz apenas 0,02% com medida do governo

Aneel aponta: tarifa de luz reduz apenas 0,02% com medida do governo.

Aneel aponta: tarifa de luz reduz apenas 0,02% com medida do governo
Foto: Divulgação

Recentemente, o governo federal anunciou que poderia reduzir em até 3,5% o valor da conta de energia para aliviar o bolso da população.

Porém, até agora, o desconto registrado foi muito abaixo disso; confira a notícia!

Desconto real na conta é de 0,02%!

Ainda em abril de 2024, o governo brasileiro aprovou o abatimento de até 3,5% no valor da conta de energia.

Isso porque a população ainda pagava tarifas relativas a crises do Covid-19 e da escassez hídrica, repassadas às contas dos brasileiros.

Nesse sentido, o governo antecipou valores suficientes para pagar as distribuidoras e reduzir os valores da conta de energia.

No entanto, até aqui, a promessa dos 3.5% de redução ainda não se concretizou, com um desconto real de apenas 0,02% na conta dos consumidores.

E as informações são da Aneel, dando conta de que o cálculo final foi 91% menor do que havia sido proposto pelo governo. 

E o que diz o governo?

De acordo com a Aneel, o maior beneficiário pelas reduções são o setor bancário, já que as antecipações dos pagamentos de empréstimos pode ter também impactado as companhias, como Cemig, Coelba e Light. 

E segundo o Ministério de Minas e Enegeria, em nota, ao longo dos meses, o valor de crédito foi atualizado e adaptado, não fixando exatamente nos 3.5% propostos primeiramente. 

Aneel promete fiscalização

Já na terça-feira, dia 29 de outubro, a Aneel, agência que regula a distribuição energética no Brasil, aprovou a abertura de uma concursa pública sobre o caso.

Nesse sentido, a Aneel promete ficalizar e regulamentar o benefício aos consumidores, verificando as cláusulas contratuais e as metodologias de cálculo.

Além disso, a agência vai fiscalizar o CCEE e sua atuação para calcular os depósitos e antecipações da Eletrobrás. 

Veja trechos da nota do Ministério de Minas e Energia

Confira alguns trechos da nota emitida pelo poder público:

“As diretrizes para aferição desse benefício foram estabelecidas pela Portaria Interministerial MME/MF nº 1/2024, a qual estabeleceu que a operação deveria ser realizada quando as projeções indicassem que o cenário de realização da operação de antecipação resultasse, sob a ótica dos consumidores, em um valor presente líquido superior ao do cenário de não realização.

Nesse sentido, por naturalmente envolver incertezas inerentes a qualquer projeção, o resultado do benefício aos consumidores foi sendo atualizado ao longo do processo, considerando-se, dentre outros aspectos, a data de quitação dos empréstimos, as expectativas relativas à evolução da taxa DI e à inflação, a atualização dos saldos devedores das Contas Covid e Escassez Hídrica, bem como os demais custos administrativos, financeiros e tributários envolvidos”.

Como economizar energia?

Os brasileiros já perceberam que a conta de luz está mais cara, principalmente por conta da bandeira vermelha na conta.

Para novembro, a tendência é ter bandeira amarela, reduzindo o valor da conta graças às chuvas que aumentaram os índices hídricos dos rios.

No entanto, ainda vale bastante a pena criar hábitos para economizar energia, veja algumas dicas:

Gabriel Gonçalves
Escrito por

Gabriel Gonçalves

Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.