Após veto de Lula, veja como vai funcionar o BPC
Uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe dúvidas sobre como vai funcionar o BPC.
Aqui, no entanto, você fica por dentro de tudo o que mudou e os principais pontos aos quais os beneficiários precisam se atentar.
Entre as principais mudanças que você vai conferir a seguir estão:
- Nova obrigação em torno da avaliação: isso se aplica ao caso de pedidos de pessoas com deficiência;
- Atualização cadastral – como reforçado ao longo de 2024, fica estabelecido o limite de 24 meses;
- Cadastro biométrico – ao atualizar os dados cadastrais, os beneficiários também precisarão adicionar dados biométricos;
- Renda per capita ─ neste aspecto não houve mudanças significativas;
- BPC e renda – o benefício não entra no cálculo per capita da família beneficiada.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social no Brasil, garantindo um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Recentemente, mudanças significativas foram anunciadas após o veto do presidente Lula em uma proposta legislativa.
Não deixe de conferir os detalhes que reunimos ao longo desse artigo.
Nova avaliação para pessoas com deficiência
Uma das atualizações mais marcantes está relacionada às pessoas com deficiência que solicitam o benefício.
Agora, a análise exigirá uma avaliação mais criteriosa, envolvendo equipes multiprofissionais.
Essa medida busca garantir que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam, mas pode trazer maior burocracia ao processo.
Atualização cadastral obrigatória
A atualização cadastral passou a ter um prazo de 24 meses como limite.
Esta medida, aliás, já ganhou bastante atenção em 2024.
Manter os dados atualizados é fundamental para evitar a suspensão ou cancelamento do benefício.
Beneficiários devem se atentar a essa periodicidade para não perderem o acesso ao BPC.
Cadastro biométrico
Outra novidade é a obrigatoriedade de inclusão de dados biométricos no momento da atualização cadastral.
Essa medida visa aumentar a segurança no processo, reduzindo o risco de fraudes e garantindo maior controle sobre os beneficiários.
Para isso, os beneficiários podem visitar o CRAS mais próximo e pedir a inclusão dos dados em seu cadastro.
Renda per capita
Embora muitas mudanças tenham sido feitas, a regra da renda per capita da família permanece inalterada.
Dessa forma, o cálculo continua considerando famílias cuja renda mensal por pessoa seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
O BPC e o cálculo da renda
Uma preocupação para muitos beneficiários é em relação ao valor e o impacto no cálculo per capita para a concessão de outros benefícios.
De todo modo, destacamos aqui que o valor recebido pelo BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar.
Essa regra beneficia os grupos familiares que já enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que o benefício seja um complemento sem afetar outras políticas sociais.
Concluímos mais um artigo e vimos que o BPC continua sendo um recurso essencial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Portanto, é essencial ficar por dentro de todas as novas exigências, como a necessidade de avaliação.
Mais do que isso, se atente à atualização cadastral periódica e cadastro biométrico.
Afinal, estas medidas chegam com a finalidade de reforçar a necessidade de organização por parte dos beneficiários para manter o acesso ao programa.
Aqui, entre as novidades do Brasileiro Trabalhador, beneficiários e familiares podem se atentar às novas regras para evitar problemas no recebimento do benefício.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
