Aposentadoria aos 55 anos aprovada por Lula; Veja quem tem direito
A aposentadoria aos 55 anos é uma novidade que está colocando muitos brasileiros para comemorar.
Após reformas previdenciárias recentes, instituiu-se esta nova idade, assim, como novas regras em relação ao tempo de contribuição.
Nos próximos minutos, vamos explorar estas mudanças e como o trabalhador brasileiro pode se beneficiar delas.
Conheça a aposentadoria aos 55 anos
Antes de tudo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um dos órgãos à frente dessas mudanças.
Desse modo, a aposentadoria aos 55 anos é uma modalidade especial de aposentadoria.
Ela tem como objetivo, oferecer um alívio financeiro antecipado, garantindo mais qualidade de vida para trabalhadores que enfrentaram condições de trabalho mais desgastantes.
Critérios para a Aposentadoria aos 55 Anos
De fato, para ter direito à aposentadoria os 55 anos, o trabalhador deve atender a alguns requisitos.
Assim, destacamos alguns entre os critérios necessários para se aposentar antecipadamente:
- Tempo de Contribuição: o trabalhador deve ter contribuído ao menos por 15 anos;
- Condições Especiais de Trabalho: ou seja, pessoas que atuam em ambientes insalubres, ou que apresentem riscos de alguma maneira à saúde;
- Laudo Médico: de acordo com o pedido, pode ser necessário apresentar um laudo médico que ateste a incapacidade de continuar trabalhando.
Quem tem direito à aposentadoria aos 55 anos?
Como você pode prever, nem todos os trabalhadores têm direito a essa aposentadoria.
Afinal, os principais beneficiários são aqueles que desempenham funções em condições especiais ou que começaram a trabalhar muito jovens. Entre alguns exemplos estão:
- Mineiros;
- Fabricante de Tinta;
- Trabalhadores da construção civil;
- Professores da educação básica (que atuaram antes de 1995).
Como solicitar a aposentadoria aos 55 Anos?
O processo para solicitar a aposentadoria aos 55 anos não é complicado, mas exige extrema atenção para garantir a aprovação do benefício.
Desse modo, o primeiro passo é reunir a documentação necessária, como:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): um dos mais importantes para atestar a atividade em condições especiais;
- Carteira de Trabalho: é onde está o registro de todas as atividades profissionais;
- Comprovantes de Contribuição: estes documentos confirmam os anos de contribuição ao INSS;
- Laudos Médicos e Ambientais: nos casos de insalubridade ou periculosidade, é essencial apresentar laudos que comprovem as condições de trabalho.
- Comprovante de residência: fundamental para indicar onde o colaborador mora.
Atenção a dois pontos, pois, o PPP também pode ser tratado como Perfil Previdenciário Profissional. Aliás, alguns profissionais podem ter dificuldade para obter este documento.
Neste caso, há uma opção, que é reunir alguns documentos diferentes com a finalidade de “substituir” o PPP:
- Anotações em CTPS;
- Perícia de insalubridade ou periculosidade em reclamação trabalhista;
- Perícia judicial no ambiente de trabalho;
- Laudo de insalubridade ou periculosidade de paradigma (colega de trabalho),
- Anexo à reclamação trabalhista.
Fonte: Reprodução
Com os documentos em mãos, sem dúvida, você já passou pelo mais burocrático. Agora, basta fazer a sua solicitação.
Há, basicamente, duas opções: o aplicativo MEU INSS (Android | iOS) ou o Portal GOV.
Assim, selecione a opção “aposentadoria por tempo de contribuição“. Então, o próprio sistema analisará e te enquadrará em uma aposentadoria especial.
Agora você já está por dentro dos principais detalhes em torno da aposentadoria aos 55 anos!
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
