Aposentadoria aos 55 anos no Brasil: veja como se preparar para essa possibilidade
Aposentadoria aos 55 anos no Brasil: veja como se preparar para essa possibilidade.
A aposentadoria é um dos momentos mais importantes na vida do trabalhador brasileiro, marcando o fim de um ciclo após anos de dedicação.
E a legislação do INSS conta com diferentes tipos de aposentadorias, e uma delas permite aposentar-se aos 55 anos de idade.
Confira agora quando isso pode ser possível!
Conheça a aposentadoria especial
A aposentadoria especial é uma modalidade do INSS que oferece a redução do tempo de contribuição.
E isso acontece quando o trabalhador brasileiro tem em suas funções a constante exposição a riscos nocivos à saúde, como componentes químicos, físicos e biológicos.
O tempo mínimo de contribuição varia de acordo com o tipo de exposição.
Assim, alguns agentes mais danosos permitem a aposentadoria após 15 anos de trabalho, como exposição direta a mineiração, por exemplo.
Outras profissões permitem a aposentadoria em 20 ou 25 anos, novamente, a depender do tipo de exposição aos agentes e aos riscos.
Quem pode solicitar a aposentadoria especial?
Há uma lista de profissões que permitem a aposentadoria especial, com o tempo mínimo de contribuição dependendo muito do tipo de agente.
Nesse sentido, mesmo que determinada profissão não esteja listada, há jurisprudências e exceções para conceder a aposentadoria especial em outros casos.
Além do tempo mínimo de contribuição, para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa provar a exposição durante todo o período de trabalho.
Isso significa que pessoas expostas periodicamente a riscos não terão o direito à aposentadoria especial, apenas para quem a profissão sempre exige o risco.
Novo projeto para a aposentadoria especial
O Projeto de Lei 42/2023, proposto ainda em 2023, procura trazer mudanças para a aposentadoria especial do INSS.
Segundo o Projeto que está no Congresso, haveria a entrega de 100% do salário de contribuição para a aposentadoria, simplificando também o processo de comprovação.
Isso porque a aposentadoria especial é uma das mais difíceis em termos de processos, principalmente pela alta demanda de comprovações dos riscos.
O projeto também reduz a idade mínima de acordo com o tipo de agentes, com 40 anos para 15 anos de exposição, 45 anos para 20 anos de exposição e 48 anos para 25 anos de exposição, diferente da idade atual.
Atualmente, as idades são de 55 anos para 15 anos de contribuição, 58 anos para 20 anos de exposição e 60 anos para 20 anos de exposição aos agentes.
O projeto já está válido?
Não, o projeto de lei para a redução da idade mínima para a aposentadoria especial ainda segue no Congresso, sem previsão de andamento na casa.
Portanto, o ano de 2025 começa com a idade mínima de 55 anos de idade para solicitar a aposentadoria especial do INSS, além de todo o processo para comprovar a exposição aos agentes nocivos.
Para dar início ao processo, o primeiro passo é juntar toda a documentação para aí sim fazer a solicitação junto ao Instituto para ter mais segurança no pedido, que não é dos mais rápidos e ágeis.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
