Aposentados com 65 anos ou mais recebem comunicado IMPERDÍVEL da Receita Federal
Com o período de declaração do Imposto de Renda de 2025 se aproximando, aposentados brasileiros devem se atentar às novas regras de isenção que a Receita Federal implementou. A mudança mais significativa, no entanto, beneficia aposentados com 65 anos ou mais.
Isso porque, agora eles têm direito a uma dupla isenção sobre seus rendimentos de aposentadoria. Esta alteração pode não apenas reduzir o imposto a pagar, mas também isentar completamente quem cumpre critérios específicos.
De todo modo, esta dupla isenção ─ que chegou recentemente ─ demanda cuidado no preenchimento da declaração, já que erros podem levar a multas.
Antes do fim desse artigo, você vai entender o que muda e como aproveitar este benefício que chega para facilitar a vida de milhares de idoso em todo o Brasil.
Como funcionam as novas Isenções para Aposentados
A partir de 2025, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2.824,00 de aposentadoria por mês estão isentos desse valor.
Este grupo ainda recebe uma isenção adicional equivalente, resultando em um total de R$ 49.810,96, para o período de 2024.
Atenção, uma vez que estes valores devem ser registrados na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, utilizando o código 10 do programa de declaração do IRPF.
Entendendo melhor Dupla Isenção
O benefício da dupla isenção permite que aposentados com 65 anos ou mais tenham até R$ 4.730,00 mensais isentos no início do ano.
Isso significa um total anual isento de quase R$ 50.000. Entretanto, qualquer valor que exceda esse montante será tributável.
Essa vantagem está disponível apenas aos rendimentos de aposentadoria, exigindo que qualquer outro tipo de ganho, como aluguéis, seja adequadamente declarado.
Quais são os critérios obrigatórios de declaração
Mesmo que muitos aposentados consigam usufruir das novas isenções, ainda estão obrigados a declarar aqueles que ultrapassaram R$ 33.888,00 em rendimentos tributáveis em 2024.
Mas o total não inclui apenas os valores de aposentadoria, como também outros rendimentos, tome como exemplo, aluguéis.
Pessoas que possuem bens cuja soma ultrapassa R$ 800.000,00 ou realizaram alienações com ganho de capital também devem se atentar à obrigatoriedade de declarar.
Outra obrigatoriedade para a declaração do IR é que o prazo limite se encerra em 30 de maio de 2025. Entregar a declaração fora do prazo pode resultar em multas que vão de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.
Existem ferramentas de apoio para a declaração?
Sim! A Receita Federal disponibiliza a opção de declaração pré-preenchida, que pode reduzir erros e otimizar o tempo. Para utilizá-la, o contribuinte deve ter cadastro no portal Gov.br.
Optar por essa modalidade, aliás, garante prioridade na restituição. Além disso, o informe de rendimentos pode ser obtido através do portal Meu INSS ou pelo aplicativo. Isso, facilita a precisão das informações fornecidas na declaração.
Por fim, essas novas regras sublinham para aposentados com 65 anos ou mais, reforça a necessidade dos aposentados manterem suas obrigações fiscais em dia para evitar penalidades.
Não se esqueça que a precisão no preenchimento da declaração e o uso dos recursos digitais disponíveis são fundamentais para aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis.
A Receita Federal aguarda o cumprimento das obrigações até a data estipulada, garantindo que os aposentados possam navegar tranquilamente por este processo.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
