Atenção, beneficiários: Como proceder se você recebeu valor indevido do Bolsa Família
Receber dinheiro indevido do Bolsa Família pode acontecer por diversos motivos, como erro no cadastro, falta de atualização de informações ou até mesmo concessão errada do benefício.
No entanto, é importante regularizar a situação o mais rápido possível para evitar problemas futuros, como o bloqueio do benefício ou até mesmo a inclusão em listas de devedores do governo.
Neste artigo, você vai aprender o que fazer caso tenha recebido dinheiro indevido do Bolsa Família e como devolver o valor ao governo de forma correta.
Como identificar o recebimento indevido?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias de baixa renda.
O benefício é concedido com base em informações fornecidas pelo próprio beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico).
Se alguma dessas informações estiver incorreta ou desatualizada, é possível que o governo pague valores indevidos.
Os principais motivos que podem levar ao recebimento indevido incluem:
- Alteração na renda familiar que não foi informada ao CadÚnico;
- Inclusão errada de membros da família no cadastro;
- Informações desatualizadas, como endereço e número de dependentes;
- Benefícios duplicados ou pagos a pessoas falecidas.
Ao identificar que houve um pagamento indevido, o governo notifica o beneficiário, que deve devolver o valor recebido indevidamente.
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Como devolver o dinheiro do Bolsa Família?
A devolução do dinheiro indevido do Bolsa Família deve ser feita seguindo um procedimento simples. Confira o passo a passo para regularizar sua situação:
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Receber a notificação: Ao ser identificado o pagamento indevido, o governo enviará uma notificação para o beneficiário, informando o valor que deve ser devolvido e os motivos do erro. Essa notificação pode ser enviada por meio dos Correios ou pela própria plataforma do CadÚnico.
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Acessar o portal da devolução: A devolução deve ser feita através do site oficial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No site, existe uma seção específica para a devolução de recursos do Bolsa Família. Acesse o link Devolução Bolsa Família para iniciar o processo.
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Gerar a Guia de Recolhimento: Ao acessar o portal, você deve gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que é o documento necessário para realizar o pagamento do valor devido. Informe o CPF do titular do benefício e o valor a ser devolvido conforme especificado na notificação recebida.
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Realizar o pagamento: Após gerar a GRU, é possível efetuar o pagamento em qualquer banco autorizado ou em casas lotéricas. Guarde o comprovante de pagamento, pois ele pode ser necessário em caso de questionamentos futuros.
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Atualizar o CadÚnico: Para evitar novos problemas, é importante atualizar todas as informações no Cadastro Único. Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa e informe qualquer alteração na composição familiar, renda, moradia, entre outros dados. Manter o cadastro atualizado é fundamental para continuar recebendo o benefício de forma regular.
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O que acontece se não devolver o dinheiro?
Caso o beneficiário não devolva o dinheiro recebido indevidamente, ele pode enfrentar algumas consequências, como o bloqueio ou cancelamento definitivo do Bolsa Família. Além disso, o nome do titular do benefício pode ser incluído em listas de inadimplentes do governo, e ele poderá ser impedido de receber outros benefícios sociais.
Se houver persistência na irregularidade, o governo pode ainda adotar medidas mais severas, como a cobrança judicial do valor devido, o que pode incluir multas e outras sanções.
Dicas para evitar o recebimento indevido
Para evitar cair em situações de recebimento indevido, é essencial adotar algumas práticas no dia a dia:
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Atualize seus dados regularmente: É fundamental manter as informações no CadÚnico sempre atualizadas, principalmente em relação à renda e à composição familiar. A atualização deve ser feita sempre que houver qualquer mudança ou, no mínimo, a cada dois anos.
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Verifique o valor do benefício: Fique sempre atento aos valores recebidos. Caso note algo diferente, entre em contato com o CRAS ou com o Ministério da Cidadania para entender o motivo da mudança.
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Não omita informações: Evite omitir dados importantes, como renda ou número de membros da família. O sistema do governo está cada vez mais integrado e as chances de detectar informações incorretas ou desatualizadas são grandes.
Como regularizar sua situação?
Além de devolver o valor indevido, é importante regularizar sua situação junto ao CadÚnico. Para isso, você deve seguir os seguintes passos:
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Procure o CRAS mais próximo: O Centro de Referência de Assistência Social é o responsável por realizar a atualização dos dados do Cadastro Único. Leve todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, e informe qualquer alteração.
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Solicite a regularização: Após a atualização do cadastro e a devolução do valor, solicite ao CRAS a regularização do benefício. Caso o pagamento tenha sido bloqueado, é possível que o benefício seja restabelecido assim que os erros forem corrigidos.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
