Aumento de imposto vai MUDAR TUDO na sua forma de comprar na Shopee, Shein e AliExpress

Ariel França

20 de maio de 2024

Os impostos dos produtos comprados em sites como Shopee, Shein e AliExpress estão prestes a sofrer uma grande mudança. Todos os consumidores serão afetados com as novas regras. Abaixo, confira o que está para ser implementado no Brasil.

Aumento de imposto vai MUDAR TUDO na sua forma de comprar na Shopee, Shein e AliExpress (Imagem: Ariel França/FDR)

O aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras em sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress pode mudar completamente a maneira como você faz suas compras. O Governo do Ceará propõe elevar o imposto de 17% para 25%

Fabrízio Gomes, secretário da Fazenda do Ceará, disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, que a proposta está em discussão no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Hoje, o ICMS é de 17% em todo o país, e o Ceará não pode fazer essa mudança sozinho. Se aprovado, o novo imposto também será aplicado a compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250), que atualmente não são tributadas federalmente, desde que a empresa estrangeira esteja inscrita no programa Remessa Conforme, do Governo Federal.

Aumento nos impostos dos importados

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, argumenta que é injusto o brasileiro trabalhador pagar impostos de empresas locais que geram empregos, enquanto produtos estrangeiros são menos tributados.

Especialistas dizem que a medida pode proteger o mercado local, tornando-o mais competitivo frente às empresas internacionais. No entanto, pode criar um desequilíbrio na relação custo-benefício para os consumidores.

  • Schubert Machado, presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários (Icet), alerta que o aumento significativo da alíquota pode levar os consumidores a buscar alternativas para evitar o pagamento, como recorrer a vias ilegais.
  • Gustavo Fossati, professor da FGV Direito Rio, destaca que a sonegação fiscal pode aumentar. Ele menciona que os consumidores podem adotar práticas ilegais, como a pirataria, especialmente entre a população de renda mais baixa, que sentirá mais intensamente o impacto financeiro.

Shopee, Shein e AliExpress serão afetados

As empresas de e-commerce podem buscar novas estratégias para manter a lucratividade no mercado brasileiro. 

Há até a possibilidade de estabelecer fábricas no Brasil para evitar os impostos de importação. No entanto, a competitividade dessas empresas ainda dependerá das tributações internas e dos custos de produção e mão de obra no país.

Gustavo Fossati menciona que a medida pode afetar até mesmo empresas brasileiras sob o risco de inadimplência. Empresas brasileiras muitas vezes têm que recorrer à sonegação ou deixar de pagar o imposto devido como uma forma de sobreviver. O empresário começa a gerar uma dívida tributária que depois é renegociada através de parcelamentos.

Aumento no ICMS é polêmico!

A discussão sobre o aumento do ICMS revela uma série de questões complexas que impactam consumidores, empresas e a economia como um todo. A busca por um equilíbrio entre arrecadação e competitividade é crucial para evitar efeitos negativos indesejados.

Portanto, são necessárias ações complementares, como maior fiscalização e melhores condições de infraestrutura e tecnologia para aumentar a competitividade do mercado nacional.

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