Aumento nos Pedidos de BPC faz INSS iniciar revisão que pode cortar benefícios de milhares de famílias
O aumento nos pedidos de BPC chamou atenção nos últimos meses, e isso está levando a uma consequência que pode afetar muitas famílias.
Dessa forma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar uma revisão permanente dos beneficiários.
No entanto, esta ação não deve ser vista como um pente fino com o intuito de excluir pessoas deliberadamente com a finalidade de economizar dinheiro público.
A preocupação do governo é em relação ao aumento de 40% dos pedidos de ingresso no BPC, apenas no primeiro semestre de 2024.
Aumento nos pedidos de BPC: impactos no programa
Dois destaques em relação ao aumento de pedidos ficam para a região do Nordeste, onde o aumento foi de 60%. Contudo, só no Piauí, houve um aumento de 111% no período que comentamos agora a pouco.
O sinal de alerta do governo é em relação à sustentabilidade do programa, afinal, como um benefício garantido por Lei, o governo não pode negar um novo inscrito se ele se enquadra nos critérios pré-estabelecidos.
A resposta, portanto, é uma análise, que até o final do ano de 2024, deve alcançar 800 mil beneficiários.
Para termos uma ideia, se ao menos 400 mil estiverem inadimplentes, o governo fará uma economia estimada em 3,6 bilhões de reais.
Atualmente, o BPC ajuda a 6 milhões de pessoas em todo o Brasil, aos cofres públicos isso representa um gasto de 150 bilhões de reais.
Por outro lado, há a previsão de ingresso de mais 1,4 milhão de pessoas até 2028, de modo que esta divida passaria para R$154 bilhões. E por que não há mudanças drásticas no programa para efetuar cortes?
“O BPC é um direito do cidadão previsto em lei. Então, quando o cidadão comprova perante ao órgão concedente, que no caso é o INSS, que tem direito a este benefício, essa despesa se torna para o governo uma despesa obrigatória. Então é um tipo de gasto que o governo não consegue cortar, ainda que quisesse.”.
As palavras acima são de Cesar Lima, especialista em orçamento público. Contudo, a medida mais efetiva neste caso é o desligamento de beneficiário com situações irregulares.
Agilidade na revisão dos beneficiários 2024
É importante destacar que o governo não tem como foco desligar pessoas que dependem do BPC.
A sua verdadeira preocupação está em mapear o motivo de ter este aumento em 2024 de forma (a princípio) inexplicável.
Uma das suspeitas do governo recai sobre a agilidade nos atendimentos graças ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esta iniciativa tornou o atendimento mais rápido, e poderia ser um dos motivos da alta de 40% apenas nos últimos meses.
Outra possibilidade seria a mudança que entrou em vigor em 2021, que passou o limite mínimo de renda para meio salário-mínimo, ao invés de 1/4 do salário mínimo, como era antes.
De todo modo, o aumento nos pedidos de BPC gerou este cenário atual, no qual o INSS se vê na necessidade de fazer uma revisão permanente do programa. Então, os 800 mil beneficiados que podem perder o benefício, apontam apenas o início de uma grande operação.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
