Auxílio para pescadores: valor e como solicitar

Moysés Batista

27 de junho de 2024

O que você conhece sobre o Auxílio para Pescadores? Hoje, vamos te mostrar os principais aspectos em torno desse programa.

Desse modo, veremos como solicitar, qual o valor é pago ao beneficiado, se é possível acumular com o Bolsa Família, entre outros detalhes muito importantes!


Como receber o auxílio pescador?

Para receber o auxílio pescador, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Primeiramente, o pescador deve ter registro no Ministério da Pesca, há pelo menos um ano.

Além disso, é essencial que ele seja pescador artesanal, quando a pesca é o único meio de sustento. A pessoa também deve ter efetuado o pagamento da contribuição previdenciária, durante o ano de 2023.

Para fazer a solicitação, você pode se dirigir a uma instituição parceira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um homem com sua vara de pescar alegre após ver a notícia sobre o Auxílio para Pescadores
Imagem: Reprodução/Freepik

Outra via é o aplicativo Meu INSS ou o Site <gov.br/meuinss >. E se você preferir um atendimento telefônico, há a possibilidade de ligar para o número 135.


Qual o valor do auxílio para o pescador?

O valor do auxílio pescador é equivalente a um salário mínimo vigente. Em relação ao tempo de auxílio, ele é pago mensalmente durante todo o período de defeso.

O período do defeso é quando a pesca fica proibida. Normalmente dura entre três e cinco meses.

Aliás, vale mencionar que o auxílio para pescador acompanha qualquer reajuste do salário-mínimo.

Como apontamos acima, a duração do pagamento pode variar conforme cada região. Isso porque é necessário considerar as particularidades do defeso da diferentes espécies.

Como consultar o auxílio pescador pelo CPF?

Os pescadores podem consultar o status do auxílio pescador através do site ou aplicativo do INSS.

Basta acessar o portal, entrar na área de serviços e fornecer o CPF e a senha cadastrada. Assim, esta plataforma permite verificar o status da solicitação e a data de pagamento.

No entanto, quem prefere um atendimento mais direto, pode utilizar o serviço de consulta via telefone.

Basta ligar para o número 135 e fornecer os dados solicitados para obter informações detalhadas sobre o benefício.

Quem recebe auxílio pescador pode receber Bolsa Família?

Sim, é possível receber tanto o auxílio pescador quanto o Bolsa Família simultaneamente. Basta apenas que o beneficiário atenda aos critérios de ambos os programas.

Aliás, para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos requisitos de renda estabelecidos pelo programa.

De todo modo, os processos de solicitação para ambos os benefícios são independentes.

No entanto, é essencial manter o CadÚnico atualizado para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.

Além disso, é importante mencionar que o período de inscrição do auxílio para o pescador, começa normalmente em Outubro.

Há a recomendação para fazer a inscrição o quanto antes, pois, este processo pode levar até 30 dias para ser concluído.

Concluímos o nosso artigo em torno do Auxílio para Pescadores e você já sabe como solicitar, conferir o progresso e saldo, e até mesmo o valor do auxílio.

Para mais informações sobre benefícios e programas do governo, não perca as atualizações diárias que trazemos para você aqui, no Brasileiro Trabalhador.

Moysés Batista
Escrito por

Moysés Batista