Auxílio para pescadores: valor e como solicitar
O que você conhece sobre o Auxílio para Pescadores? Hoje, vamos te mostrar os principais aspectos em torno desse programa.
Desse modo, veremos como solicitar, qual o valor é pago ao beneficiado, se é possível acumular com o Bolsa Família, entre outros detalhes muito importantes!
Como receber o auxílio pescador?
Para receber o auxílio pescador, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Primeiramente, o pescador deve ter registro no Ministério da Pesca, há pelo menos um ano.
Além disso, é essencial que ele seja pescador artesanal, quando a pesca é o único meio de sustento. A pessoa também deve ter efetuado o pagamento da contribuição previdenciária, durante o ano de 2023.
Para fazer a solicitação, você pode se dirigir a uma instituição parceira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Outra via é o aplicativo Meu INSS ou o Site <gov.br/meuinss >. E se você preferir um atendimento telefônico, há a possibilidade de ligar para o número 135.
Qual o valor do auxílio para o pescador?
O valor do auxílio pescador é equivalente a um salário mínimo vigente. Em relação ao tempo de auxílio, ele é pago mensalmente durante todo o período de defeso.
O período do defeso é quando a pesca fica proibida. Normalmente dura entre três e cinco meses.
Aliás, vale mencionar que o auxílio para pescador acompanha qualquer reajuste do salário-mínimo.
Como apontamos acima, a duração do pagamento pode variar conforme cada região. Isso porque é necessário considerar as particularidades do defeso da diferentes espécies.
Como consultar o auxílio pescador pelo CPF?
Os pescadores podem consultar o status do auxílio pescador através do site ou aplicativo do INSS.
Basta acessar o portal, entrar na área de serviços e fornecer o CPF e a senha cadastrada. Assim, esta plataforma permite verificar o status da solicitação e a data de pagamento.
No entanto, quem prefere um atendimento mais direto, pode utilizar o serviço de consulta via telefone.
Basta ligar para o número 135 e fornecer os dados solicitados para obter informações detalhadas sobre o benefício.
Quem recebe auxílio pescador pode receber Bolsa Família?
Sim, é possível receber tanto o auxílio pescador quanto o Bolsa Família simultaneamente. Basta apenas que o beneficiário atenda aos critérios de ambos os programas.
Aliás, para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos requisitos de renda estabelecidos pelo programa.
De todo modo, os processos de solicitação para ambos os benefícios são independentes.
No entanto, é essencial manter o CadÚnico atualizado para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.
Além disso, é importante mencionar que o período de inscrição do auxílio para o pescador, começa normalmente em Outubro.
Há a recomendação para fazer a inscrição o quanto antes, pois, este processo pode levar até 30 dias para ser concluído.
Concluímos o nosso artigo em torno do Auxílio para Pescadores e você já sabe como solicitar, conferir o progresso e saldo, e até mesmo o valor do auxílio.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.