Banco Central explica quem foi um dos maiores prejudicados com o cancelamento de chaves Pix
O Banco Central esclareceu recentemente que milhares de chaves Pix serão canceladas a partir de julho.
Após o anúncio, muitos brasileiros ficaram preocupados, mas é importante destacar que de todos os impactados, 20% foram empresas com irregularidades no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Diante desse cenário, pequenos empreendedores aparecem entre os maiores prejudicados pela medida.
Cancelamento de chaves Pix e os principais afetados
A Receita Federal prevê que milhares de chaves Pix vinculadas a CNPJs irregulares passem pela desativação nos próximos meses.
Segundo estimativas, aproximadamente 20% das chaves afetadas pertencem a empresas que não estão em conformidade com suas obrigações fiscais e cadastrais.
Entre a maior parcela afetada, há um destaque para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, que utilizam o Pix como seu principal meio de recebimento.
Vale mencionar que uma pesquisa do Sebrae revelou recentemente que 97% dos pequenos empreendedores aceitam o Pix como forma de pagamento.
Além disso, para muitos deles, essa modalidade representa mais da metade do faturamento mensal. O cancelamento das chaves pode, portanto, comprometer seriamente a estabilidade financeira desses negócios.
Motivos para o cancelamento das chaves Pix
O Banco Central reforçou que as pessoas não vão perder suas chaves Pix por conta de débitos tributários.
No entanto, empresas com CNPJ em situação irregular correm o risco de perder o acesso a essa ferramenta essencial. Os principais motivos para a desativação das chaves incluem:
- CNPJ inapto: empresas que deixaram de apresentar declarações fiscais por dois anos consecutivos;
- CNPJ suspenso: ocorrência devido a falta de entrega de documentos obrigatórios, suspeita de fraude ou interrupção temporária das atividades;
- CNPJ baixado: cancelamento do registro por decisão voluntária ou falta de atualização por cinco anos consecutivos;
- CNPJ nulo: identificação de fraudes ou inconsistências graves nos dados cadastrais, impossibilitando a reativação do registro.
Impactos para os microempreendedores
Com o cancelamento das chaves Pix, pequenos negócios podem enfrentar sérios desafios operacionais, incluindo.
De modo que muitos clientes preferem o Pix por sua praticidade e segurança. Então, a impossibilidade de utilizá-lo pode levar à perda de vendas ou limitações no faturamento.
Além disso, não oferecer o recebimento por PIX pode levantar desconfiança dos consumidores.
E ainda tem o fato de que, ao não oferecer este meio de pagamento, levando pequenos empreendedores investirem em outros métodos de pagamento, como:
- Maquininhas de cartão, que possuem taxas mais elevadas.
Então, é importante se atentar para este fato, uma vez que pode impactar negativamente a sua reputação e faturamento.
Como evitar o cancelamento da chave Pix?
Para evitar o bloqueio da chave Pix, os empresários devem verificar a situação do CNPJ e regularizar pendências junto à Receita Federal.
Por fim, o Banco Central reforça a importância da regularização fiscal para evitar impactos negativos no funcionamento dos negócios.
Como o Pix se tornou essencial para o negócio de muitos pequenos empreendedores, a perda desse meio de pagamento pode representar um grande obstáculo financeiro.
Dessa forma, é fundamental que os empresários acompanhem a situação do CNPJ e tomem as medidas necessárias para manter sua empresa em conformidade.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
