Benefícios do Governo para Estudantes 2023: Lista e Valores

Tadeu Castro

18 de setembro de 2023

Os benefícios do governo para estudantes 2023 têm contribuído diretamente para permanência nas unidades escolares. Por isso, separamos detalhes sobre o valores e quem tem direito a participar dos benefícios do foverno para estudantes 2023.

Benefícios do Governo para Estudantes 2023

Benefícios do Governo para Estudantes 2023 Imagem: Instituto Educação

Benefícios do governo para estudantes 2023

Antes de mais nada, o Governo Federal disponibiliza programas e benefícios sociais voltados aos estudantes com o principal intuito de impedir a evasão escolar e permitir a manutenção do aluno nas unidades de educação.

O programa de bolsa permanência também tem o intuito de diminuir as desigualdades sociais e trazer o estudante para escola. Dentre os principais objetivos do programa estão:

  •  Reduzir os custos referentes às vagas ociosas;
  •  Promover a democratização do acesso à educação;
  •  Possibilitar a permanência dos Estudantes que estão em situação de vulnerabilidade Econômica.

Entretanto, é importante pontuar que alguns estados oferecem de forma individualizada benefícios que possam favorecer a permanência do estudante nas escolas ou universidades.

Recentemente, um projeto de lei foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e está aguardando deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A princípio, o  PL 3.166/2023 institui o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio, destinado a estudantes que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família.

Contudo, a inclusão e permanência no programa vai depender da frequência regular e não reprovação do aluno.

Além disso, o beneficiário que for aprovado em instituição de ensino superior contará com prioridade nos programas de assistência estudantil.

Porém, o governo de determinados estados também instituem programas e benefícios próprios. Nesse caso, as regras, requisitos e inscrições funcionam de forma específica.

Veja mais informações e saiba tudo que se refere aos benefícios do Governo para Estudantes 2023.


Regras dos benefícios do governo para estudantes 2023

A bolsa permanência é concedia mediante os seguintes critérios:

  •  Ter renda familiar per capita  de até 1,5 salário mínimo;
  •  Assinar o termo de compromisso;
  •  Ter o cadastro validado;
  • Estar matriculado regularmente no Ensino Médio e não ter sido reprovado;
  •  Para os estudantes universitários, é fundamental  estar regularmente no curso em que estiver matriculado.

Imagem: Reprodução / Agência Brasil

O valor pago é de R$ 400,00. já para alunos indígenas e quilombolas a bolsa permanência é de R$ 900,00. 

Confira a seguir mais detalhes sobre os demais benefícios e veja como se inscrever nos programas governamentais para estudantes.


Bolsa auxílio para estudantes

Em 2023 estão sendo disponibilizadas bolsas de auxílio para os demais estados. No estado de São Paulo, o auxílio disponibilizado aos estudantes contempla cerca de 300 mil alunos do ensino médio e do 9º ano do ensino fundamental.

Para receber os valores os alunos precisam estar incluídos no Cadastro Único do Governo Federal, regularmente matriculados e que comprove a situação de pobreza ou extrema pobreza.

O auxílio é chamado Bolsa do Povo e existe também que os alunos comprovem:

  •  Frequência superior a 80% no bimestre;
  •  Realize uma avaliação de aprendizagem;
  •  Participe duas horas de atividades complementares junto ao aplicativo cmsp.

 O valor pago é de R$ 1.000,00 e para acessar o programa basta entrar no site da Secretaria de Educação de São Paulo.

Para que você saiba se tem direito ao benefício basta no momento da inscrição preencher o número do RA junto ao portal Bolsa do Povo.

Imagem: Extra

Em Santa Catarina, o auxílio é disponibilizado através do programa Bolsa Estudante.

O valor disponibilizado é de R$ 568,00 para alunos do ensino médio, bem como para aqueles que estão matriculados na educação jovens e adultos EJA.

Para ter direito ao benefício é necessário comprovar renda familiar de até quatro salários mínimos ou meio salário mínimo por integrantes, a inscrição acontece de forma anual por meio do Portal da Secretaria de Educação do Estado.

No estado de Goiás o benefício para estudantes é disponibilizado através do programa Bolsa Estudo.

Em suma, o valor é de R$ 100,00 e para receber o benefício é necessário comprovar frequência de no mínimo 75% das disciplinas, além de aprovação bimestral superior a 6.

Bolsa Rio Grande do Sul e Bahia

No Rio Grande do Sul o auxílio estudantil é chamado de Programa Todo Jovem na Escola. Os estudantes recebem o equivalente a R$ 150,00 e é destinado aos alunos do ensino médio.

Imagem: Brasil de Fato

Para ter direito ao valor é necessário estar inscrito no cadastro único do Governo Federal e ter cartão cidadão. Além disso, o programa oferece distribuição gratuita de absorventes e celulares para acesso às atividades remotas. 

Na Bahia, o programa chama Bolsa Presença de Auxílio Financeiro e disponibiliza R$ 150 por família que tenha um estudante admitido e R$ 50 é somado ao valor a partir do segundo aluno admitido.

Os valores são disponibilizados às pessoas de baixa renda, entretanto, deve comprovar frequência escolar mínima de 75%. Por fim, para mais detalhes sobre o benefícios do Governo para Estudantes 2023,  continue acompanhando nosso portal.

Tadeu Castro
Escrito por

Tadeu Castro

Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.