Black Friday: conheça seus direitos e evite problemas nas compras
Black Friday: conheça seus direitos e evite problemas nas compras.
A Black Friday finalmente chegou, e nesta sexta-feira, 29 de novembro, milhares de empresas oferecem descontos.
A ação é mundial, mas as legislações em território nacional são brasileiras.
Por isso, confira agora todos os seus direitos nessa Black Friday!
O que é a Black Friday?
A Black Friday é uma ação promocional que surgiu nos Estados Unidos, acontecendo sempre após o Feriado de Ação de Graças, o mais importante no país.
Nos últimos anos, a ação espalhou-se pelo mundo, com muitos países realizando uma série de promoções para aquecer as vendas para o final de ano.
E no Brasil, a Black Friday ganhou muita popularidade, e por isso, é fundamental saber dos seus direitos antes de fazer as compras.
Regras principais para a Black Friday
Veja alguma das principais regras que as empresas devem seguir nessa época de Black Friday:
- As empresas precisam deixar todas as condições muito claras no momento da oferta;
- A legislação não determina um prazo para a entrega. Com a alta demanda do período, as empresas podem prolongar o prazo para conseguir dar conta. No entanto, a partir do momento em que a empresa de uma data, precisa entregar;
- As leis sobre o proceder com defeitos, como a troca ou o reparo em até 30 dias, seguem valendo para as compras da Black Friday;
Na prática, não há mudança no Código do Consumidor só porque é Black Friday, e as empresas têm a mesma responsabilidade a cumprir.
O que fazer ao identificar um anúncio fraudulento?
Aprender a identificar um site falso na Black Friday é fundamental para ter mais segurança para fazer suas compras.
E os sinais vêm principalmente com preços muito fora do comum, totalmente incompatíveis com o real.
Além disso, erros de português e o próprio endereço web diferente da marca, já que trata-se de uma propriedade que não dá para copiar.
E se tiver algum problema na compra?
Tudo depende da natureza do problema. Os marketplaces, como Amazon e Mercado Livre, recebem produtos de vendedores cadastrados.
Caso haja alguma irregularidade, essas empresas têm responsabilidade solidária, visto que são as gestoras da plataforma.
Se houver alguma falha no processamento do pagamento, o consumidor pode pleitear o desconto posterior.
Para isso, é necessário guardar as comprovações, inclusive com prints e e-mail.
As empresas também não podem cancelar a compra. Em alguns casos, o alto volume pode atrapalhar os estoques, levando as empresas a cancelarem pedidos.
E se sofrer um golpe?
Tudo depende exatamente do tipo de golpe. Se for um site falso, a responsabilidade é da plataforma de hospedagem.
No entanto, se for uma fraude bancária, a responsabilidade pode ficar a cargo das instituições financeiras.
O grande problema para buscar os direitos está no alto volume de ocorrências, o que torna todo o processo muito cansativo e penoso.
Por isso, o ideal mesmo é se proteger para não sofrer o golpe, evitando negócios que parecem estranhos, envio de informações pessoais e compras em sites nada confiáveis.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
