Boa notícia para quem paga IPVA: veja o que muda para os motoristas brasileiros
Boa notícia para quem paga IPVA e se você também se inclui nessa lista, não saia daqui antes do final desse artigo.
Afinal, o governo instituiu mudanças que passam a valer a partir de janeiro de 2025.
Boa notícia para quem paga IPVA: veja o que muda para os motoristas brasileiros
Motoristas de Sergipe agora têm motivos para comemorar com as mudanças na Lei 9.517 de 2024, que impactam diretamente o pagamento do IPVA.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) agora conta com novas regras, incluindo isenções que beneficiam milhares de condutores.
Isenção de IPVA: quem será beneficiado?
Como apontamos acima, a Lei 9.517 de 2024 e sua mudanças novidades significativas ao conceder isenção do IPVA para grupos específicos de motoristas.
A princípio, as pessoas com deficiência (PCD), estão no foco das mudanças, pois, essa nova legislação ampliou os critérios para inclusão, garantindo que mais cidadãos tenham acesso ao benefício.
Essas alterações refletem o esforço do governo em tornar o sistema tributário mais justo e estimular práticas ambientais e sociais.
Além disso, esse benefício atende apenas motoristas nessas condições que tenham veículo no valor de até R$ 120 mil.
Conforme estimativas do governo, acredita-se que cerca de 4.200 pessoas se beneficiem dessa iniciativa.
O benefício também pode se estender a famílias que têm membros em condições PCD, mas é necessário conferir todos os detalhes em torno do pedido, o que vemos melhor abaixo.
Como solicitar a isenção do IPVA em 2024?
A isenção não será automática para todos os casos. Os motoristas devem seguir alguns passos:
- Consulta ao Detran do estado: antes de tudo, você pode consultar o sita do Detran Sergipe para ver todas as regras específicas, o que normalmente inclui a necessidade de comprovação documental;
- Envio de documentos comprobatórios: para PCD, há a necessidade, entretanto, de apresentar laudos médicos além do documento que comprove o valor venal do veículo;
- Prazo para solicitação: muita atenção ao calendário do IPVA do seu estado, pois os pedidos devem ser feitos antes do vencimento da primeira parcela.
Esses procedimentos visam garantir que o benefício seja concedido de forma transparente e justa.
Redução de alíquotas para outros veículos
O principal ponto em torno da Lei 9.517, introduziu uma redução nas alíquotas do IPVA para veículos que custam até R$ 120 mil.
Dessa forma, as pessoas de Sergipe, onde a lei passa a vigorar em 2025, podem usufruir já a partir de janeiro.
Mas atenção, já que a medida atende apenas pessoas quem atendem o principal requisito: ser deficiente
O que esperar das mudanças no IPVA?
De fato, estas mudanças na Lei 9.517 de 2024 visam transformar a relação dos motoristas com o IPVA.
Elas mostram uma busca por tornar o pagamento mais inclusivo, aliviando pessoas que podem apresentar dificuldades para realizar o pagamento do imposto.
Dessa forma, além de aliviar o bolso dos contribuintes, estas mudanças levam à conscientização, mostrando que o governo tem olhado para as pessoas que têm condições especiais.
Mas é fundamental que os motoristas acompanhem de perto as atualizações em seus estados para não perderem outras como esta boa notícia para quem paga IPVA.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
