Bolsa Família e BPC/LOAS emitem COMUNICADO importante: Fique esperto e saiba como evitar a suspensão dos benefícios
12 de junho de 2024
Os beneficiários do Bolsa Família que começam a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, frequentemente têm dúvidas sobre a necessidade de informar essa mudança ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A atualização correta dessas informações é essencial para garantir a continuidade dos benefícios e evitar possíveis irregularidades. Este artigo explica a importância de manter os dados atualizados e detalhar o processo necessário para isso.
Importância da Atualização dos Dados no CRAS
Por que informar o CRAS?
É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família informem ao CRAS quando começarem a receber o BPC. O recebimento simultâneo desses benefícios pode alterar a elegibilidade para o Bolsa Família, já que ambos são destinados a famílias de baixa renda e possuem limites de renda estabelecidos.
Manter o CRAS informado garante que as informações no Cadastro Único (CadÚnico) sejam corretas, prevenindo problemas de sobreposição de benefícios e possíveis irregularidades.
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Consequências da não atualização
Ao notificar o CRAS sobre uma mudança de benefícios, a situação da família será reavaliada, garantindo que todas as informações sejam atualizadas no CadÚnico.
Isso é crucial para evitar problemas como a interrupção dos benefícios ou a identificação de irregularidades que possam levar à suspensão dos mesmos.
Manter os dados atualizados é uma medida preventiva para garantir que o apoio financeiro necessário continue sem interrupções.
Como manter os dados atualizados
Atualização periódica no CadÚnico
Os beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar seus dados no CadÚnico, no mínimo, a cada dois anos. Essa atualização é vital para a manutenção do benefício.
Para isso, basta procurar o CRAS ou a Assistência Social da Prefeitura. A atualização periódica garante que as informações sejam sempre corretas e que o beneficiário continue recebendo o apoio necessário.
Procedimentos para reativação do benefício
Se o BPC estiver suspenso devido à falta de atualização no cadastro, o beneficiário deverá atualizar seus dados na Assistência Social do município.
Após essa atualização, é possível solicitar uma “Emissão de Pagamento não Recebido” através do portal Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. Este processo é essencial para reativar o benefício e garantir que o suporte financeiro seja retomado.
Entendendo o Bolsa Família e o BPC/LOAS
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa combater a pobreza e a desigualdade social. Destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com crianças, adolescentes ou gestantes, o programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania.
Para se tornar beneficiário, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de renda do programa.
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O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício de pagamento assistencial pelo INSS. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem não ter meios de provar sua manutenção, com renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Para acessar o BPC/LOAS, é necessário comprovar a vulnerabilidade socioeconômica por meio do CadÚnico e passar por uma avaliação médica e social. O valor do benefício é de um salário mínimo mensal.
Recebimento Simultâneo de Bolsa Família e BPC/LOAS
Possibilidade de Acúmulo
É possível receber simultaneamente o Bolsa Família e o BPC/LOAS, desde que os critérios de elegibilidade de ambos os programas sejam cumpridos.
Não há restrição para a coleta conjunta se os requisitos forem atendidos. Beneficiários que cumprem os critérios de renda e vulnerabilidade podem acessar ambos os benefícios para um suporte financeiro mais robusto.
Procedimentos de Solicitação
Para solicitar o Bolsa Família enquanto recebe o BPC/LOAS, é necessário estar inscrito no CadÚnico e cumprir os critérios de renda. A solicitação pode ser feita pelo responsável familiar, com documentos como CPF, RG, comprovante de residência e renda.
Para solicitar a concessão do Bolsa Família pelo BPC/LOAS, você deverá procurar uma agência do INSS, apresentar documentos que comprovem a condição de deficiência ou idade superior a 65 anos, além de comprovar a renda familiar. O requerimento passará por uma avaliação médica e social do INSS.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
