Bolsa Família e BPC/LOAS emitem COMUNICADO importante: Fique esperto e saiba como evitar a suspensão dos benefícios

Os beneficiários do Bolsa Família que começam a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, frequentemente têm dúvidas sobre a necessidade de informar essa mudança ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

 A atualização correta dessas informações é essencial para garantir a continuidade dos benefícios e evitar possíveis irregularidades. Este artigo explica a importância de manter os dados atualizados e detalhar o processo necessário para isso.

Importância da Atualização dos Dados no CRAS

Por que informar o CRAS?

É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família informem ao CRAS quando começarem a receber o BPC. O recebimento simultâneo desses benefícios pode alterar a elegibilidade para o Bolsa Família, já que ambos são destinados a famílias de baixa renda e possuem limites de renda estabelecidos.

Manter o CRAS informado garante que as informações no Cadastro Único (CadÚnico) sejam corretas, prevenindo problemas de sobreposição de benefícios e possíveis irregularidades.

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Consequências da não atualização

Ao notificar o CRAS sobre uma mudança de benefícios, a situação da família será reavaliada, garantindo que todas as informações sejam atualizadas no CadÚnico.

Isso é crucial para evitar problemas como a interrupção dos benefícios ou a identificação de irregularidades que possam levar à suspensão dos mesmos.

 Manter os dados atualizados é uma medida preventiva para garantir que o apoio financeiro necessário continue sem interrupções.

Como manter os dados atualizados 

Atualização periódica no CadÚnico

Os beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar seus dados no CadÚnico, no mínimo, a cada dois anos. Essa atualização é vital para a manutenção do benefício.

Para isso, basta procurar o CRAS ou a Assistência Social da Prefeitura. A atualização periódica garante que as informações sejam sempre corretas e que o beneficiário continue recebendo o apoio necessário.

Procedimentos para reativação do benefício 

Se o BPC estiver suspenso devido à falta de atualização no cadastro, o beneficiário deverá atualizar seus dados na Assistência Social do município.

 Após essa atualização, é possível solicitar uma “Emissão de Pagamento não Recebido” através do portal Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. Este processo é essencial para reativar o benefício e garantir que o suporte financeiro seja retomado.

Entendendo o Bolsa Família e o BPC/LOAS

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa combater a pobreza e a desigualdade social. Destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com crianças, adolescentes ou gestantes, o programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania.

Para se tornar beneficiário, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de renda do programa.

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O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício de pagamento assistencial pelo INSS. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem não ter meios de provar sua manutenção, com renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Para acessar o BPC/LOAS, é necessário comprovar a vulnerabilidade socioeconômica por meio do CadÚnico e passar por uma avaliação médica e social. O valor do benefício é de um salário mínimo mensal.

Recebimento Simultâneo de Bolsa Família e BPC/LOAS

Possibilidade de Acúmulo

É possível receber simultaneamente o Bolsa Família e o BPC/LOAS, desde que os critérios de elegibilidade de ambos os programas sejam cumpridos.

Não há restrição para a coleta conjunta se os requisitos forem atendidos. Beneficiários que cumprem os critérios de renda e vulnerabilidade podem acessar ambos os benefícios para um suporte financeiro mais robusto.

Procedimentos de Solicitação

Para solicitar o Bolsa Família enquanto recebe o BPC/LOAS, é necessário estar inscrito no CadÚnico e cumprir os critérios de renda. A solicitação pode ser feita pelo responsável familiar, com documentos como CPF, RG, comprovante de residência e renda.

 Para solicitar a concessão do Bolsa Família pelo BPC/LOAS, você deverá procurar uma agência do INSS, apresentar documentos que comprovem a condição de deficiência ou idade superior a 65 anos, além de comprovar a renda familiar. O requerimento passará por uma avaliação médica e social do INSS.