Bolsa Família tem regra IMPORTANTE que pode fazer benefício ser cortado

Gilmar Penter

6 de junho de 2024

O Bolsa Família é um programa do governo alvo de mutos deles. E um deles é de que é fácil de ganhar ou de enganar o governo para receber o auxílio. Mas, o fato é que o policialmento sobre o uso dos valores enviado às famílias é muito fácil de ser bloqueado ou cancelado ao constatar uso indevido.

O próprio Bolsa Família tem regra IMPORTANTE que pode fazer benefício ser cortado. Aqui estão as principais faltas que podem resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. Veja todas as situações que fazem com que você possa deixar de receber!

Regra da Frequência Escolar

A frequência escolar das crianças é monitorada rigorosamente para assegurar que estejam frequentando a escola regularmente. Este controle tem em vista prevenir a evasão escolar e promover melhores oportunidades para as futuras gerações.

A frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários deve ser mantida conforme os requisitos do programa:

  • Crianças de 4 a 5 anos: frequência mínima de 60%.

  • Crianças de 6 a 15 anos: frequência mínima de 85%.

  • Jovens de 16 a 17 anos: frequência mínima de 75%.

Se essas exigências não forem cumpridas, a família pode perder o benefício.

Veja aqui: Bolsa Família faz pausa em pente fino.

2. Falta de Atualização do Cadastro Único

As informações no Cadastro Único devem ser atualizadas pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar, renda, endereço, ou outras condições.

A falta de atualização pode resultar na suspensão do benefício. Manter o cadastro no CadÚnico atualizado é essencial para continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família. 

3. Renda Acima do Limite

A renda por pessoa da família não deve ultrapassar R$ 218. Se for constatado que a renda da família excede esse limite, o benefício pode ser cancelado. 

A renda per capita é calculada somando a renda de todos os membros da família e dividindo pelo número de integrantes. 

A renda considerada inclui salários, pensões, aposentadorias, e qualquer outra fonte de rendimento.

4. Falta de Participação nos Programas de Saúde

As famílias devem participar regularmente de programas de saúde, como vacinação e acompanhamento do crescimento das crianças. As famílias beneficiárias devem honrar compromissos de saúde, como:

  • Manter o calendário de vacinação das crianças atualizado.

  • Realizar o acompanhamento de saúde para mulheres grávidas e lactantes.

 A não participação nestes programas pode levar à perda do benefício.

5. Fraude ou Informações Falsas

Fornecer informações falsas ou omitir informações importantes no Cadastro Único pode resultar na suspensão imediata do benefício e a necessidade de devolver os valores recebidos indevidamente.

6. Não Cumprimento das Condicionalidades de Saúde e Educação

Além da frequência escolar, é obrigatório:

  • Realizar pré-natal adequado para gestantes.

  • Acompanhar a saúde das crianças menores de 7 anos.

Meu Bolsa Família foi cortado: o que fazer?

Se o benefício for suspenso por alguma dessas razões, a família deve:

  • Procurar o CRAS ou a prefeitura local para atualizar ou corrigir suas informações.

  • Apresentar justificativas aceitáveis para ausências escolares, como atestados médicos.

  • Participar dos programas de saúde requeridos.

Para manter o benefício do Bolsa Família, é essencial cumprir todas as condicionalidades relacionadas à educação, saúde e atualização cadastral. Manter-se informado e atento às exigências do programa é fundamental para garantir a continuidade do suporte financeiro.

Para te ajudar com isso temos uma sessão atualizada com as últimas notícias do Bolsa Família. Consulte e fique por dentro de tudo!

Gilmar Penter
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Gilmar Penter

Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.