Muitas pessoas que recebem o Bolsa Família estão preocupadas com possíveis mudanças no programa. Isso se deve a um projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 950/24. Entenda, abaixo, o que está acontecendo.
Esse projeto sugere algumas alterações nos critérios para participar do programa, afetando a forma como a renda da família é calculada. Atualmente, o Bolsa Família é pago para mais de 21 milhões de famílias que enfrentam dificuldades financeiras no Brasil.
O Projeto de Lei 950/24, apresentado pelo deputado Padovani (União-PR), propõe que apenas os rendimentos até 2,5 salários mínimos sejam considerados no cálculo da renda familiar.
Isso significa que famílias que ganham até R$ 3.530,00 por mês poderiam se qualificar para receber o Bolsa Família. No entanto, é importante destacar que essa proposta ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados e pode passar por mudanças antes de ser aprovada.
O que vai mudar no Bolsa Família?
Atualmente, para receber o Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
A Lei 14.601/23, que reintroduziu o Bolsa Família em 2023, estabelece que todos os rendimentos da família devem ser considerados, exceto alguns benefícios financeiros e transferências assistenciais.
O projeto do deputado Padovani mantém essas regras e adiciona a exclusão dos rendimentos até 2,5 salários mínimos no cálculo da renda familiar.
Isso significa que, se aprovado, o projeto não afetaria as famílias que já recebem o Bolsa Família, mas permitiria que novas famílias se qualificassem para o programa.
Bolsa Família vai ser cortado?
O deputado argumenta que essa mudança seria positiva para famílias que, mesmo com uma renda um pouco maior, ainda enfrentam dificuldades financeiras. Ele acredita que essa medida garantiria apoio a essas famílias.
Apesar das preocupações iniciais, é importante lembrar que o Projeto de Lei 950/24 está em uma fase inicial de discussão e ainda precisa passar por várias etapas antes de ser aprovado. Isso inclui avaliações de diferentes comissões na Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o projeto poderia beneficiar mais famílias ao permitir que novas se inscrevam no programa, sem prejudicar as que já recebem o Bolsa Família.
Portanto, as mais de 21 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família não precisam se preocupar com cortes imediatos no benefício, pois qualquer mudança ainda está em discussão.
