BPC: descubra quem pode receber e como acessar o benefício
O BPC ou Benefício de Prestação Continuada auxilia mais de 6 milhões de brasileiros em 2024.
Assim, é vital conhecer quem tem direito, como o funciona o benefício, e para quem já recebe, o que fazer para não perder o repasse do governo.
O que é BPC?
Vamos começar pela principal questão!
O BPC é um auxílio social que o governo concede a pessoas idosas (65 anos ou mais) ou com deficiência que possuem baixa renda e cumprem alguns requisitos.
Este benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo, assegurar que esses cidadãos vivam mais dignidade. Um dos pontos que o torna tão importante é a acessibilidade.
Isso porque, ao contrário de outros benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, o BPC não exige uma contribuição prévia para a Previdência Social.
Qual o valor do BPC hoje?
Atualmente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo que está em vigor. Portanto, em 2024, os beneficiários recebem R$ 1.412.
Além disso, o seu valor segue o reajuste do salário mínimo, inclusive, falamos com mais detalhes no seguinte artigo:
🚨 Novo salário do BPC traz aumento real; mas tem um porém: confira aqui!
Importante destacar que não há pagamento de 13º salário para os beneficiários do BPC, outro ponto em que se diferencia de outros benefícios previdenciários.
Quem tem direito a receber o BPC?
O BPC é destinado a dois grupos específicos:
👴 Pessoas idosas com 65 anos ou mais;
👩🦽 Pessoas com deficiência de qualquer idade.
Além desses dois aspectos principais, é necessário que a pessoa solicitante precisa comprove renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353,00.
Também é vital que todos os membros da família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Aliás, a inscrição no sistema é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo.
Para pessoas com deficiência, há a exigência de uma avaliação médica e social para comprovar a condição limitante que a impede de gerar renda.
Quem deseja receber o benefício, precisa se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter as orientações exatas.
No ato de solicitação, não deixe de levar um documento de identificação com foto.
Quem recebe BPC pode trabalhar?
Não! Se o beneficiário trabalhar formalmente, ele tem o benefício suspenso de forma automática.
Isso ocorre porque o BPC tem a finalidade de auxiliar exclusivamente cidadãos que não tem condições de gerar a própria renda.
Então, a partir do momento em que ele pode trabalhar, não se enquadra no critério do programa.
O que faz a pessoa perder o BPC?
O principal motivo é o não enquadramento nos critérios do benefício, como, por exemplo:
- Renda per capita da família acima do limite estabelecido;
- Falta de apresentação de documentação ou laudos, assim, como apresentação de documentos falsos;
- Não atualização dos dados no Cadastro Único por mais de dois anos.
Outro fator que leva à perda do BPC é a morte do beneficiário ou a ausência de comprovação da deficiência ─ aplicado apenas a alguns casos específicos.
Por isso, a manutenção do benefício depende do acompanhamento contínuo e da atualização dos dados junto ao INSS e ao CadÚnico.
Hoje você pôde entender os principais aspectos e dúvidas em torno do Benefício de Prestação Continuada.
Aqui, no Brasileiro Trabalhador, nós te mostramos muito mais sobre este e outros benefícios do governo.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
