BPC atrapalha seu Bolsa Família; lei pode mudar isso e te fazer receber R$ 2 mil
28 de maio de 2024
Uma nova proposta legislativa pode mudar a forma como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é considerado no cálculo da renda familiar para o Programa Bolsa Família. Confira, abaixo, como a nova lei pode afetar a sua vida.
Essa alteração visa evitar que famílias com membros idosos ou com deficiência sejam penalizadas pelo recebimento do BPC. Atualmente, a inclusão do BPC no cálculo da renda pode excluir essas famílias do programa, privando-as de um suporte essencial.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. A mudança busca excluir o BPC do cálculo da renda familiar, o que permitiria que essas famílias recebessem um benefício maior.
Se aprovada, a alteração pode resultar em um aumento significativo na renda mensal dessas famílias, possibilitando que recebam até R$ 2.000 por mês, combinando R$ 600 do Bolsa Família e R$ 1.412 do BPC.
Mudanças no Bolsa Família/BPC
Os legisladores envolvidos destacam várias justificativas para essa mudança. O senador Flávio Arns ressalta que o BPC, ao ser considerado como renda, pode prejudicar injustamente famílias que precisam de apoio adicional.
Romário, que deu parecer favorável à proposta, enfatiza que o BPC tem um caráter assistencial, destinado a amparar pessoas com altos custos de saúde e tratamento. Portanto, sua inclusão no cálculo do Bolsa Família resulta em uma injustiça, tratando desigualmente pessoas em situações desvantajosas.
A senadora Zenaide Maia também se manifestou sobre a questão, criticando o valor atual do BPC e defendendo um aumento para meio salário mínimo. Ela argumenta que o valor atual é insuficiente para cobrir as necessidades básicas das pessoas que dependem desse benefício.
Como se inscrever no BPC do INSS?
Para se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC), siga os passos abaixo:
Verifique os Requisitos:
- Idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Cadastro no CadÚnico:
- Procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento do CadÚnico em sua cidade.
- Leve documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento.
Agende uma Perícia Médica (se for pessoa com deficiência):
- Para pessoas com deficiência, é necessário agendar uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso pode ser feito pelo telefone 135, pelo site do INSS ou diretamente em uma agência do INSS.
Faça a Solicitação no INSS
- Após o cadastro no CadÚnico e, se necessário, a perícia médica, solicite o BPC no INSS. Isso pode ser feito online pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS.
Documentação Necessária
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.).
- Número de Identificação Social (NIS) ou comprovante de inscrição no CadÚnico.
- Laudos médicos e exames (para pessoas com deficiência).
- Comprovantes de renda dos membros da família.
Como se inscrever no Bolsa Família
Para se inscrever no Programa Bolsa Família, siga os seguintes passos:
Verifique os Requisitos
- Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
- Renda mensal per capita de até R$ 178 (pobreza) ou até R$ 89 (extrema pobreza).
- Ter em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico)
- Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do Cadastro Único em sua cidade.
- Leve documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de residência.
Documentação Necessária
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.).
- CPF.
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Carteira de trabalho.
- Comprovante de residência (conta de luz, água, etc.).
- Comprovantes de renda dos membros da família.
Realize o Cadastro
- No CRAS ou no posto de atendimento do CadÚnico, preencha o formulário de inscrição.
- Forneça todas as informações necessárias sobre a composição e renda da família.
- Após o cadastro, as informações serão analisadas pelo Ministério da Cidadania.
Aguarde a Aprovação
- O Ministério da Cidadania avaliará as informações e determinará se a família atende aos critérios para receber o benefício.
- Caso seja aprovada, a família será incluída no Programa Bolsa Família e receberá um cartão para saque do benefício.
Acompanhamento e Manutenção do Benefício
- As famílias devem manter seus dados atualizados no CadÚnico, especialmente em caso de alteração de renda ou composição familiar.
- É necessário cumprir condicionalidades, como manter a frequência escolar das crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento de saúde.
